O PT lamenta a tentativa da Prefeitura de São Paulo de criar confusão em torno da realização do ato, o que abre margem para interpretações de cunho político com objetivo de prejudicar a mobilização da agenda.

Eventos eleitorais dessa natureza não dependem de autorização prévia do poder público, cujo papel é garantir segurança de todos. A legislação estabelece a necessidade de comunicação prévia justamente para garantir a organização do espaço público e evitar a coincidência de atos no mesmo local e horário. Essa comunicação foi devidamente realizada pelo partido.

Na quarta-feira (30/9), representantes do Diretório Estadual do PT participaram de reunião com a Subprefeitura, a Polícia Militar, a Guarda Civil Metropolitana, a CET e a SPTrans para tratar da operação da caminhada. O evento e seu percurso foram apresentados aos órgãos responsáveis, e a reunião foi registrada e lavrada em ata.

Estranhamente, após a reunião, a prefeitura comunicou ao partido e à imprensa que a caminhada não poderia ser realizada, sob a justificativa de que o TRE/SP solicitou que avenida Paulista fique desobstruída nos dias 3 e 4.

O ofício do TRE-SP requisita a abertura da Avenida Paulista para a circulação de veículos no domingo de eleição. A própria portaria municipal determina a suspensão do Programa Ruas Abertas especificamente no domingo, 4 de outubro, dia da votação. Não há, nesses documentos, determinação equivalente para o sábado (3/10).

Também não há proibição eleitoral à realização da caminhada. Ao contrário: o calendário oficial da Justiça Eleitoral prevê expressamente a possibilidade de caminhadas, carreatas e passeatas até as 22h do sábado, véspera da eleição.

O PT não aceitará que uma determinação legítima destinada a garantir a circulação na Avenida Paulista durante o dia da votação seja utilizada como justificativa para impedir ou dificultar um ato público no dia anterior.

Portanto, vamos, sim, realizar este grande encontro. A caminhada deste sábado (3/10) está mantida. Não há razão para recuo diante do exercício legítimo de um direito democrático. O PT seguirá tomando todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis para assegurar a realização do ato, com segurança e organização, e para garantir o pleno exercício do direito à manifestação.