Companheira e companheiros, ao longo desta semana, diversas manifestações estão ocorrendo em várias partes do continente americano com um único objetivo: garantir o direitos das pessoas poderem migrar e de cada povo decidir sobre o seu destino e do seu respectivo país. Essas atividades fazem parte da Jornada Continental aprovada por delegados de nove países da América Latina pelo Direito de Migrar, realizada em setembro de 2025, na cidade do México.
Sob o lema “Migrar é um Direito, Não um Crime”, a jornada é uma reação às políticas anti-imigratórias que tem sido implementadas em várias partes do mundo.
Nos EUA, o governo Trump reforçou fortemente as barreiras contra a imigração e a escalou a perseguição aos imigrantes já estabelecidos nos EUA, promovendo caçadas, sequestros, desaparecimentos, prisões ilegais, deportações desumanas, invasão de residências, escolas, locais de trabalho e igreja sem mandado judicial; métodos semelhantes aos utilizados pelos nazistas e pelas ditaturas na América Latina.
Estima-se que em 2025, cerca de 2 milhões foram deportados ou saíram “voluntariamente”, 60 mil detenções, sendo 3 mil brasileiros. Relata-se também, que cerca de 160 crianças e adolescentes brasileiros foram presos até outubro/2025. Tudo isso ocorre, mas não sem resistência do povo estadunidense, manifestações gigantescas, criação de comitês de vigilância formados por associações de moradores, sindicatos, pequenos comerciante, para monitorar as ações do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega) e dar uma resposta rápida as violências cometidas.
Essas ações de Trump são a senha para que governos em várias partes do mundo, inclusive os de “centro”, aumentassem a perseguição aos imigrantes (Portugal, França, Itália). A fala do novo presidente do Chile, José Kast, propõe expulsar 300 mil pessoas.
Os imigrantes, na quase totalidade, são trabalhadores expulsos de suas terras, fugindo da miséria, das crises climáticas, das guerras, das perseguições políticas, das violações dos direitos humanos; consequências diretas das políticas praticadas pelos países imperialistas (EUA e Europa) tentando recolonizar suas antigas possessões, seja através de políticas econômicas impostas (tratados de livre comercio, ajustes estruturais) ou por ação militar direta e indireta (guerra às drogas, guerra ao terror). Síria, Libia, Palestina, Congo são exemplos, e agora Venezuela e Irã.
A ONU, no seu Artigo 13 da Declaração Universal do Direitos Humanos estabelece o direito de circulação e residência:- Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.- Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar”, porém nunca respeitado pelos governos,
No Brasil, apesar do governo Lula não aderir a essa pratica, estamos assistindo cidades do sul do País instalando postos de imigração nas rodoviárias, impedindo e até expulsando brasileiros de outras regiões que não tenham passagem de volta ou local para se hospedar. Em Florianópolis, o prefeito Topázio (PSD) criou um programa de voluntários de Agentes de Segurança, uma versão local do ICE (EUA). Trata-se de uma milicia que percorre as ruas intimidando a quem não se enquadra no perfil de“gente do bem”.
Faço um chamado a todos e a todas a participarem da Jornada Continental pelo Direito de Migrar, pelo Direitos dos Imigrantes e em Defesa da Soberania. Na cidade de São Paulo, ela acontecerá no dia 14/03 às 15h, na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal.
Osvaldo Schiavinato
Coordenador DO Setorial Municipal de Direitos Humanos
12/03/2026