“Xoque de Jestão” – Política Federal funciona em estados mais inteligentes e menos corruptos

Os resultados da nova política nacional de segurança pública continuam a aparecer. No Rio de Janeiro a redução de assassinatos foi de 16,5% entre janeiro e março, conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O Rio é um dos estados a adotar a nova concepção de segurança pública, que vem sendo implantada nos últimos quatro anos, com a proposta de somar prevenção e à repressão com inteligência, como uma política de do país, e não apenas dos estados ou dos municípios.

O trimestre foi o mais “pacífico” desde que a estatística começou a ser elaborada na região e foi o melhor balanço desde 1991, quando o índice começou a ser registrado. Entre janeiro e março, foram registrados 1.414 assassinatos em todo o Rio de Janeiro. Também foram contabilizadas 54 mortes em tentativas de assalto ou em brigas, categoria que teve uma melhora de 26% em comparação com o mesmo período no ano anterior.

A causa – No final do ano passado, o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) disse em entrevista coletiva, após o Seminário de Prevenção à Violência – “Avanços e Desafios do Pronasci”, que o RJ já apresentava resultados positivos em relação à redução da criminalidade. Ele atribuiu o êxito à gestão integrada entre Estado e União, com base no conceito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais. Financia estados e municípios que apresentem programas de prevenção e busca atingir as causas que levam à violência. Paralelamente, promove a qualificação dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.

O governador Sérgio Cabral reconhece os efeitos da nova política: “Quando você investe em Bolsa Formação, em infra-estrutura, quando você investe em outra concepção de segurança pública, desemboca em uma política, onde, por exemplo, na Zona Oeste, nós já desbaratamos a milícia e o índice de homicídio caiu em 55%. Na Cidade de Deus, o aumento da freqüência em sala de aula, segundo a secretaria de Educação Claudia Costin, aumentou em mais de 30%. Porque não é apenas o policiamento novo, com policiais formados para um policiamento comunitário. É também a ação cívica do Estado”, disse.

O programa foi criado pelo ministro da Justiça na época, Tarso Genro (PT) e é uma política de continuidade, que deve ser independente dos governos. “Essas ações perpassam a gestão do Tarso e a minha gestão, são conceitos que a sociedade deve aprovar e que não são políticas de um governo, mas política de Estado, dos estados, dos municípios e da União”, disse Cabral na época. “É polícia que fica preparada para lidar comunitariamente. E não é só segurança, são ações sociais, em parceria com o governo federal e com a prefeitura. Sem dúvida, o Pronasci é um programa que veio para ficar, e que nós adotamos no Rio de Janeiro como uma filosofia”, explicou.

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