Na Convenção Nacional do PT que oficializou sua candidatura à Presidência da República, no domingo, 2, para disputar o quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou o enfrentamento à violência contra as mulheres como uma prioridade de seu projeto de governo. Lula apontou medidas adotadas por sua administração para ampliar a proteção das mulheres e responsabilizar agressores.
Em um dos momentos mais enfáticos do discurso, reforçou que a violência contra as mulheres é inconcebível e incompatível com os valores defendidos por seu governo. “Se bater na mulher, não precisa votar em mim”, declarou.
O presidente reiterou, ainda, que o combate ao feminicídio, a morte de mulheres, não pode ser tratado como uma responsabilidade exclusiva das vítimas, mas como um compromisso de toda a sociedade e do Estado. Lula ressaltou que as relações precisam ser baseadas no respeito, na igualdade e no companheirismo, e condenou a cultura machista de posse sobre as mulheres. “Não existe contrato que permita ser dono”, afirmou, ao criticar homens que tratam namoradas e esposas como propriedade.
Relembre aqui as principais ações do Governo Lula para proteger as mulheres:
Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
Estratégia que articula União, estados e municípios para prevenir feminicídios e outras formas de violência de gênero. O pacto reúne ações de prevenção, proteção, responsabilização dos agressores, produção de dados e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres.
Monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica
O governo regulamentou o uso de tornozeleiras eletrônicas para autores de violência doméstica, integradas a sistemas que enviam alertas às vítimas quando o agressor se aproxima da área de restrição determinada pela Justiça, reforçando o cumprimento das medidas protetivas.
Agilidade de Medidas Protetivas (MPUs)
MPUs são uma das principais demandas das mulheres que buscam apoio do estado. O Governo Lula trabalhou na praceria com o Judiciário e, atualmente, 90% das medidas protetivas são concedidas em no máximo 2 dias. O tempo médio de análise dos pedidos no Judiciário passou de 16 dias para cerca de 3 dias.
Operação Mulher Segura – prisões de agressores
Ação do Ministério da Justiça, em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública, realizou 6,3 mil prisões, emitiu mais de 30 mil medidas protetivas e atendeu 39 mil vítimas em todos os estados.
Pagamento de pensão alimentícia via Pix
Aprimoramento dos mecanismos de cobrança e transferência de pensão alimentícia, permitindo maior agilidade no pagamento e fortalecendo a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres responsáveis pelo cuidado familiar.
Institui uma política pública voltada ao reconhecimento, redistribuição e valorização do trabalho de cuidados. A iniciativa amplia o acesso a serviços de cuidado para crianças, idosos e pessoas com deficiência, reduzindo a sobrecarga que historicamente recai sobre as mulheres e fortalecendo sua autonomia econômica.
Ampliação da rede de atendimento especializado às mulheres em situação de violência, oferecendo acolhimento humanizado, atendimento psicossocial, orientação jurídica, apoio às vítimas e integração de diferentes serviços públicos em um único espaço. Unidades móveis que levam atendimento especializado a mulheres em áreas rurais, comunidades tradicionais e municípios distantes dos grandes centros. As equipes oferecem orientação sobre direitos, acolhimento, encaminhamento para a rede de proteção e ações educativas de prevenção à violência.
Proteção às mulheres no meio digital
Decreto estabelece deveres para as plataformas digitais e determinando respostas mais rápidas diante da divulgação não autorizada de conteúdos íntimos e do uso de inteligência artificial para criar imagens falsas e de ataques coordenados contra mulheres.
Garantia de pensão para órfãos do feminicídio
Benefício é destinado a crianças e adolescentes que perderam as mães para a violência de gênero e vivem em situação de vulnerabilidade social
O presidente Lula da Silva sancionou a lei que transformou o homicídio vicário (assassinato de filhos, parentes, dependentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento emocional à mulher) em crime hediondo no Brasil. A medida foi aprovada no Congresso Nacional em março, sendo parte do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, compromisso do Governo Lula para ampliar o combate à violência contra as mulheres.
Retomada e fortalecimento do Ministério das Mulheres
Recriado em 2023, o ministério voltou a coordenar políticas nacionais para enfrentamento da violência, promoção da autonomia econômica, participação política das mulheres e igualdade de direitos, articulando ações entre diferentes áreas do governo.
Funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana, há 20 anos, o Ligue 180 oferece escuta qualificada, orientação e encaminhamento à rede de proteção, além de produzir dados essenciais para a formulação e o aprimoramento das políticas públicas voltadas às mulheres.
O Ministério da Saúde projeta a realização de 4,7 milhões de atendimentos psicológicos focados na saúde mental de mulheres em situação de violência ao longo de 2026. O Ministério das Mulheres, por sua vez, oficializou a adoção de protocolos para registro e investigação do feminicídio e atendimento às meninas e mulheres vítimas de violência, além do fornecimento de 52 unidades móveis das Salas Lilás Itinerantes, um novo espaço exclusivo de acolhimento e atendimento a mulheres em situação de violência.
