Com apoio da Prefeitura, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, assinou na tarde desta quinta-feira (5) a Portaria Declaratória de demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã, no extremo sul da cidade. A medida reconhece 15.969 hectares de área como integrantes constitucionais da Terra Indígena Tenondé Porã, beneficiando mais de 1.200 pessoas que vivem em seis aldeias das comunidades Guarani Mbya, sendo quatro da região de Parelheiros e duas no município de São Bernardo do Campo, no limite com a capital paulista. Em junho de 2015,foram demarcados 532 hectares na região do Jaraguá.

A assinatura aconteceu no Escritório da Presidência da República em São Paulo, na avenida Paulista, com a presença do prefeito Fernando Haddad. “Esse é um gesto que terá repercussão internacional. São poucas as metrópoles do mundo a fazer esse gesto de reconhecer o direito dos povos originários a essa altura, no século 21. E a cidade de São Paulo, passa a ter não uma, mas duas reservas indígenas”, afirmou o prefeito.

Historicamente, apenas a área de duas aldeias em Parelheiros estavam demarcadas, na década de 1980, com cerca de 26 hectares cada, o que configurava uma densidade populacional crítica, de 26 pessoas por hectare, e impedia a preservação de costumes como a pesca, caça, danças, cantos e o contato com o meio ambiente.

“Mais do que a terra, é a nossa cultura. Não podemos perder a nossa cultura e tradição, que é a língua, o canto, as danças, mas também o plantio tradicional, que se não tiver a terra, fica comprometido”, afirmou o cacique Elias Honório dos Santos ou Verá Mirim.

A reivindicação dos indígenas da região começou em 2002, com o pedido de um estudo para a correção dos limites demarcados no início da década de 1980. A demanda era para que fossem utilizados os parâmetros estabelecidos na Constituição de 1988, posterior à demarcação. Em 19 de abril de 2012, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou os resultados dos estudos técnicos que reconheciam os 15.969 hectares como os limites constitucionais da Terra Indígena Tenondé Porã. 

“Agradeço a generosidade de vocês, de terem tido tanta paciência com tanta injustiça. Esse é o momento de desfazer só um pouco dessa injustiça. A gente sabe que uma completa reparação não poderemos dar e sim, Nhanderu [Deus]”, afirmou o ministro da Justiça.

 

Fonte: Prefeitura de SP – Secom