Por um Legislativo democrático, representativo da vontade popular e independente do Executivo
Reunida hoje, a Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo reafirma sua disposição de participar, junto com outras forças políticas com assento na Casa, da Mesa Diretora a ser eleita no dia 15 de dezembro de 2011, voltando a ocupar o espaço que lhe corresponde de acordo com o número de vereadores que possui. O Partido dos Trabalhadores tem 11 vereadores e é a maior Bancada na Câmara paulistana.
Nossa participação na Mesa Diretora também expressa a reafirmação da independência do Legislativo perante os demais poderes. A Bancada do PT faz e continuará fazendo oposição firme ao atual chefe do poder Executivo, cuja gestão é mal avaliada pela opinião pública, como atestam pesquisas. Nosso partido apresentará no momento certo um projeto alternativo a atual administração que dê conta das demandas da cidade que hoje não estão sendo atendidas.
Destacamos como fundamental que a próxima Mesa Diretora aprofunde a relação democrática da Casa com a população de São Paulo, mantendo-se em sintonia com os anseios da comunidade, que almeja soluções para os graves problemas que afetam o município nas áreas de mobilidade urbana, educação, saúde, meio ambiente e habitação (incluindo o problema da especulação imobiliária).
Para isto, é fundamental que a Mesa Diretora seja intransigente na defesa da ação autônoma do Legislativo, garantindo a qualquer tempo seu papel de representante do povo e de poder fiscalizador do Executivo. E que assegure – e amplie – a pluralidade de idéias na Casa, contribuindo para o fortalecimento da democracia no parlamento, respeitando, inclusive, as prerrogativas de cada cargo na Mesa previstas no Regimento Interno.
Na construção de um parlamento cada vez mais democrático, é necessário valorizar sempre o papel do Colégio de Líderes na condução dos trabalhos legislativos, dando transparência na formulação das pautas das sessões e de outras medidas que envolvem as atividades dos vereadores no plenário e nas comissões permanentes.
A Mesa deve prosseguir com o trabalho de modernização administrativa da Casa, melhorando seus recursos humanos e técnicos, e envolvendo todos os vereadores no processo, numa distribuição de tarefas equitativa cujo resultado final seja a potencialização do trabalho coletivo.
Por fim, deve também fazer a defesa intransigente do mandato parlamentar, oferecendo todas as condições para o bom desempenho de suas funções pelos 55 vereadores eleitos pelo voto popular.
O respeito a esses princípios é fundamental para que a Câmara Municipal de São Paulo tenha uma Mesa Diretora representativa, plural, democrática e sintonizada com os anseios da população paulistana.
Ver. Ítalo Cardoso
Líder da Bancada do PT/SP
Câmara Municipal de São Paulo