O Conselho da Cidade aprovou nesta segunda-feira (15) uma carta aberta sobre a crise hídrica, que propõe 35 medidas para o enfrentamento da falta de água na capital. As propostas no documento reúnem ações das três esferas do poder público e da sociedade civil. Para os conselheiros, é preciso criar um plano de contingência, com políticas emergenciais, e também ferramentas de transparência e monitoramento da situação de abastecimento. A carta foi apresentada na última reunião do conselho de 2014, realizada na sede da Prefeitura, região central.

Ao receber a carta, o prefeito Fernando Haddad convidou os membros do conselho a acompanhar reuniões sobre o assunto. “O que a carta endereça é para que haja mais participação da sociedade civil no acompanhamento da gestão. Eu me comprometi que, em toda reunião oficial que a Prefeitura participar, vou convidar membros do Conselho da Cidade para fazer um acompanhamento e evitar distorções na informação”, afirmou Haddad. Os conselheiros participarão das reuniões do conselho gestor do contrato de fornecimento de água firmado entre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a cidade, por exemplo.

O prefeito também afirmou que está à disposição da empresa para o encaminhamento de uma minuta de uma lei de posturas municipais para o combate da crise. “Os prefeitos da região metropolitana querem encaminhar para as câmaras municipais a mesma minuta, proposta pela própria Sabesp para que seja mais fácil a tramitação, em caráter de emergência”, afirmou Haddad.

As propostas aprovadas pelo conselho nesta manhã foram desenvolvidas por um grupo temático ao longo dos últimos dois meses. Entre as sugestões está a criação de um comitê municipal que acompanhe a situação da crise por meio de uma sala de situação e evite o desabastecimento de equipamentos públicos como escolas e hospitais. Os conselheiros propõem ainda que seja decretado estado de emergência ou de calamidade pública.

Nos equipamentos públicos municipais, sugere-se a adoção de medidas como o reuso de efluentes e o reaproveitamento da água de chuva, por exemplo. Também é a pontada a necessidade de levantamento da situação de poços, nascentes, cisternas e das empresas de fornecimento de água por caminhão pipa. Outra ideia é o incentivo à compra de caixas d’água pela população de baixa renda e de equipamentos economizadores, como redutores de pressão e válvulas de descarga dupla.

Durante a reunião, conselheira Ermínia Maricato, urbanista vinculada à Universidade de São Paulo, defendeu a intensificação emergencial na fiscalização da conservação das áreas de mananciais. Para a conselheira Soraya Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo, a situação requer ações urgentes. “A população de São Paulo está no escuro e a gente precisa se posicionar para a sociedade paulistana. Agora é o momento de agirmos diante de uma crise muito grave, de termos uma posição muito firme”, disse a reitora.

A última reunião ordinária do Conselho da Cidade também debateu e aprovou o regimento da organização, além de ter marcado o lançamento do portal Observa Sampa.

Conselho da Cidade

O Conselho da Cidade é composto por cerca de 140 membros da sociedade civil, representantes dos movimentos sociais, entidades de classe, empresários, cientistas e pesquisadores, artistas e lideranças religiosas. Criado em março de 2013, o órgão realiza reuniões gerais, denominadas Pleno, em que são discutidos os assuntos mais importantes da cidade. O conselho é administrado por um Comitê Gestor, integrado por 15 conselheiros, que são eleitos para um mandato de dois anos.

Fonte: Prefeitura de São Paulo.