O Orçamento municipal para 2012 prevê o atendimento de 20 mil novas crianças nas creches de São Paulo, administradas diretamente pela Prefeitura ou na rede conveniada. A notícia, no entanto, não foi bem recebida pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, que debateram a proposta com o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, durante audiência pública temática nesta quinta-feira.
Segundo o vereador Donato (PT), a expansão prevista nas creches não corresponde ao Plano de Metas do Executivo, que pretendia zerar o déficit na educação de crianças de 0 a 3 anos, que é de 147 mil vagas. O próprio parlamentar, porém, reconhece que o objetivo estabelecido é “ousado”.
Alexandre Schneider explicou que a peça orçamentária como está contempla a manutenção das 200 mil vagas abertas para 2012. As novas inscrições manterão a proporção atual de administração – 30% direta, 70% indireta. “Podemos garantir mais 20 mil no máximo, se não houver reajuste nos convênios. O número pode aumentar com novas Parcerias Público-Privadas (PPPs)”, completou, mencionando ainda que a gestão de Gilberto Kassab teve uma ampliação histórica no setor (em 2005, eram 60 mil crianças em creches municipais).
Para o secretário, a previsão orçamentária na educação, de R$ 9,1 bilhões, não está de acordo com as necessidades da pasta, porém ele acredita que isso é uma lógica geral. “Todo o Orçamento está mais conservador do que no passado. Imagino que nenhum secretário dirá que está satisfeito”, disse. Entretanto, ele sustenta que é possível recompor os investimentos durante o ano, por isso a gestão é otimista.
Donato apontou algumas responsabilidades da Secretaria de Educação que sofreram redução de verba. Material escolar, o programa Leve Leite, apoio didático pedagógico educacional, transporte e a educação de jovens e adultos foram algumas áreas citadas.
Outra área que pode sofrer redução no Orçamento, em comparação a 2011, é a compra de uniformes escolares. O vereador Milton Leite (DEM), relator da peça na Câmara, afirmou que para o vestuário faltam cerca de R$ 40 milhões no projeto enviado à Casa. “É uma diferença muito grande. Vamos construir solução para isso e para outros problemas pontuais”, disse.
(Da Câmara Municipal de SP)