O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. Atualmente, existem 4.368 rádios comunitárias autorizadas no País. Até o fim deste ano, o governo da presidenta Dilma Rousseff prevê o lançamento de 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões.

Por Redação LD (CF), com Secom Presidência da República

 

O Ministério das Comunicações vai autorizar a 13 municípios brasileiros a implantação de rádios comunitárias.

A medida é inédita e consta do aviso de habilitação publicado na quarta-feira passada (31), no Diário Oficial da União (DOU), numa relação que inclui 50 municípios.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, que foi lançado pelo ministério em março deste ano. O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária.

Atualmente, existem 4.368 rádios comunitárias autorizadas no País. Esse é o sexto aviso de habilitação lançado em 2011.

Até o fim deste ano, o governo da presidenta Dilma Rousseff prevê o lançamento de 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões.

Os 13 municípios, para onde nunca havia sido lançado o aviso, estão distribuídos por diferentes regiões do Brasil, sendo que seis deles estão localizados em São Paulo, dois no Piauí, e nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul com uma cidade cada.

Associações e fundações comunitárias desses municípios que queiram montar uma rádio comunitária têm 45 dias de prazo para se inscrever, a partir da data de publicação do aviso.

Informações adicionais sobre os locais de inscrição, taxas e documentação necessária poderão ser conferidas no DOU.