Relatório final deve ser entregue dia 8.

Por Fabrícia Neves com informações da Liderança do PT
Terça-feira, 26 de junho de 2012

 

A Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), na qual o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é o relator geral, realizou recentemente um debate acerca do parecer geral.

“Nós tivemos um trabalho muito bem feito anteriormente pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, e agora eu estou estabelecendo um processo de debate público dos relatórios que foram produzidos pelos sub-relatores”, falou o parlamentar.

Os sub-relatores pertencem a cinco partidos diferentes – DEM, PP, PSDB, PTB e PSC – e a missão do petista será reunir os textos parciais e apresentar o relatório final que a comissão apreciará e enviará ao plenário.

Teixeira explicou que pretende entregar o relatório final para a comissão apreciar, ainda no mês de Agosto.

“Nós vamos fazer o debate público e eu espero no dia 8 de Agosto entregar o relatório final para a Comissão do Código do Processo Civil, e vota-lo ainda este ano”.

Para finalizar, o parlamentar petista informou que atualmente toda a sociedade e as entidades interessadas podem participar na apreciação da matéria.

“Nós além de colocarmos no E-Democracia, nós estamos fazendo debates públicos e recebendo as entidades nacionais que queiram debater o novo Código de Processo Civil para votá-lo ainda este ano”.