A soberania costuma ser associada às fronteiras nacionais, às Forças Armadas ou às relações internacionais. Mas ela se manifesta muito antes disso: no preço dos alimentos, no acesso ao transporte, no tempo gasto no deslocamento e na possibilidade de trabalhar, estudar e participar da vida da cidade.

Não dispor, ou dispor insuficientemente, desses elementos significa que o cidadão é privado de direitos elementares. Uma violência dessa natureza deve ser reparada por meio de políticas públicas robustas que recoloquem o cidadão no centro das preocupações do Estado e façam valer a Constituição, que assegura direitos sociais e condições dignas de vida.

Nenhum trabalhador acorda pensando em soberania. Ele pensa no ônibus que precisa pegar, na passagem que pesa no orçamento, no tempo perdido no trânsito e no salário que precisa durar até o fim do mês. Entretanto, é justamente nesse cotidiano que a soberania se torna concreta.

Isso porque a soberania não é apenas um conceito jurídico ou político. Ela está profundamente vinculada à vida das pessoas e à qualidade de vida proporcionada pelas escolhas feitas pelos governantes eleitos para representar os interesses, as necessidades e as expectativas da população.

A mobilidade urbana tornou-se uma das expressões centrais da cidadania contemporânea. Sem transporte acessível, o direito ao trabalho, à educação, à saúde, à cultura e ao lazer torna-se limitado. A cidade deixa de ser um espaço de convivência e transforma-se em um território de exclusão.

Viola-se, assim, não apenas o direito constitucional de ir e vir, mas também o princípio de que todo cidadão deve usufruir plenamente da cidade, de seus serviços, oportunidades e espaços públicos.

Nesse contexto, a tarifa zero deixa de ser apenas uma política de transporte e passa a representar uma política de cidadania. Garantir o acesso universal à mobilidade significa democratizar a cidade, ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e fortalecer a vida comunitária. Trata-se de compreender a mobilidade como um direito social, e não apenas como um serviço submetido à lógica do mercado.

É nesse ponto que surge a ideia de soberania cidadã. A soberania não pertence apenas ao Estado. Ela se realiza quando a cidade deixa de ser privilégio de alguns para se tornar um direito de todos; quando os cidadãos participam das decisões públicas, organizam-se em movimentos sociais, atuam nos sindicatos e lutam pelo direito à cidade.

Soberania e cidadania são inseparáveis. Um país soberano é aquele que controla suas riquezas, seus recursos naturais e sua capacidade de desenvolvimento para colocá-los a serviço do povo. O petróleo, os minerais estratégicos, a indústria e o crescimento econômico somente cumprem sua função social quando financiam direitos e ampliam a vida dos cidadãos.

A tarifa zero insere-se nessa perspectiva. Ela transforma riqueza coletiva em mobilidade, mobilidade em direito à cidade e direito à cidade em cidadania. Assim, a soberania deixa de ser uma abstração do Estado e passa a se realizar na vida cotidiana das pessoas, quando a riqueza nacional retorna à sociedade sob a forma de direitos, inclusão e dignidade.

Francisco Chagas, cientista social, vice-presidente do PT Paulista, ex deputado federal e vereador

Charles Gentil
Secretário de Finanças,PED 2025
Ex-presidente do Diretório Zonal PT do Centro,PED 2019