O Diretório Municipal realizará nesta sexta (24) e sábado (25) de abril, o 3° Congresso das Direções Zonais da cidade de São Paulo. A abertura acontecerá na Quadra dos Bancários e os debates internos, no dia seguinte na Uninove – Vergueiro. A ideia é debater e tirar diretrizes para as ações do PT na capital e preparar a militância para o 5° Congresso do PT.
Para a abertura do Congresso estão convidados o presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva; o prefeito Fernando Haddad; os presidentes do PT nacional e estadual, Rui Falcão e Emídio de Souza; o presidente da Câmara Municipal, Antônio Donato; a líder da Bancada do PT na Câmara, a vereadora Juliana Cardoso; o presidente da CUT, Vagner Freitas e o presidente da CMP (Central de Movimentos Populares), Raimundo Bonfim.
Durante o evento de abertura, no dia 24 de abril, o Diretório Municipal e os Diretórios Zonais irão homenagear os militantes históricos do Partido dos Trabalhadores, que ajudaram nas conquistas e lutas dos 35 anos do Partido dos Trabalhadores.
Preparação
O Diretório Municipal realizou 9 debates preparatórios para o 3° Congresso das Direções Zonais, organizados pelos 37 Diretórios Zonais. As discussões começaram no dia 10 de fevereiro, data do aniversário de 35 anos do PT, no centro e terminaram no dia 18 de abril, na zona sul 2.
Cada debate trouxe um tema diferente, entre eles estavam reforma política; a política de finanças e o papel e a organização dos DZs; o partido dos trabalhadores e os movimentos sociais; o sindicalismo e a luta do PT pelos diretos; formação política e transformação social; a comunicação e grande mídia; governo Dilma e o novo cenário internacional; democracia participativa e o papel dos conselhos.O conteúdo das discussões que aconteceram será utilizado no texto base do 3° Congresso dos Zonais.
Serviço:
Data: 24 de abril
Abertura do 3° Congresso dos Zonais
Horário: às 18 horas
Local: Quadra dos Bancários
End: Rua Tabatinguera, 192 – Centro (próximo do Metrô Sé)
Data: 25 de abril
Horário: Das 8 às 19 horas
Local: Uninove Vergueiro
End: Rua Vergueiro, 235/249 – Liberdade (próximo do Metrô São Joaquim).
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Mais informações:
O 3° Congresso das Direções Zonais terá início no dia 24 de Abril – sexta-feira – às18h – onde será realizado um ato solene de abertura.
O 3° Congresso das Direções Zonais é espaço de formulação e debate político do Diretório Municipal do PT de São Paulo e fase preparatória da segunda etapa do 5° Congresso do Partido dos Trabalhadores, que acontecerá no mês de junho deste ano (2015).
São Delegados (as) aptos(as) a participarem do 3° Congresso das Direções Zonais com direito a voz e voto:
a.Membros das 37 Direções Zonais;
b.Membros da Direção Municipal (46);
c.Membros das Coordenações de Setoriais devidamente formalizados e em funcionamento, sendo no máximo cinco (5) membros por setorial e que tenha realizado no mínimo uma (1) reunião nos últimos seis (6) meses;
d.Membros das Secretarias Setoriais do Diretório Municipal;
e.01 (um) representante de cada Núcleo do PT devidamente formalizado e em funcionamento;
Somente estarão aptos para o credenciamento os delegados(as) que estiverem em dia com as contribuições financeiras, de acordo com as regras estatutárias do PT.
Para maiores informações sobre a situação financeira atual acesse o Sistema Comunidade PT, no site http://www.pt.og.br ou ligue no PT Nacional – setor SACE ou ligue PT Municipal – Secretaria de Finanças (funcionário Joaquim Urias).
Contamos com a presença de todos (as) delegados (as)!
PROGRAMAÇÃO
Sexta-Feira, 24 de Abril
18h – Ato Político de Abertura
Homenagem aos militantes históricos e Ato de filiação
CONVIDADOS
Luiz Inácio Lula da Silva (Ex-Presidente da República);
Rui Falcão (Presidente Nacional do PT);
Emídio de Souza (Presidente do PT-SP);
Fernando Haddad (Prefeito de São Paulo);
Antônio Donato (Presidente da Câmara Municipal de São Paulo);
Juliana Cardoso (Líder da Bancada na Câmara Municipal de São Paulo);
Vagner Freitas (Presidente Nacional da CUT);
Raimundo Bonfim (Coordenador Estadual CMP);
Sábado, 25 de Abril
8h às 8h30 – Café da Manhã;
8h30 às 9h – Aprovação do Regimento Interno/ Apresentação do Documento Base;
9h às 12h – Grupos de Discussão: Conjuntura / Plano de Lutas / Tática Eleitoral
12h às 13h – Almoço;
13h às 17h – Grupos de Discussão: Finanças / Organização
17h – Plenária Final
Encerramento
REGIMENTO INTERNO
I – Dos Participantes do Congresso
Art. 3º – São Delegados (as) ao 3º Congresso das Direções Zonais do Partido dos Trabalhadores (PT) da Cidade de São Paulo, com direito a voz e voto:
a. Membros das 37 Direções Zonais;
b. Membros da Direção Municipal (46);
c. Membros das Coordenações de Setoriais devidamente formalizados e em funcionamento, sendo no máximo cinco (5) membros por setorial e que tenha realizado no mínimo uma (1) reunião nos últimos seis (6) meses;
d. Membros das Secretarias Setoriais do Diretório Municipal;
e. 01 (um) representante de cada Núcleo do PT devidamente formalizado e em funcionamento;
Art. 4º – São convidados (as) ao 3º Congresso das Direções Zonais do PT da Cidade de São Paulo, com direito à voz e sem direito a voto:
a. Os membros atuais do Diretório Estadual e do Diretório Nacional, filiados no município;
b. Os vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores, filiados (as) no Município;
c. O Prefeito e os Secretários da cidade de São Paulo;
d. Dirigentes sindicais;
e. Dirigentes de Movimentos Sociais;
f. Membros dos setoriais em processo de formação.
Parágrafo único – Sob critério da Comissão Executiva Municipal serão credenciados (as) convidados (as) com direito a voz no 3º Congresso das Direções Zonais da Cidade de São Paulo.
II – Do Credenciamento dos Delegados e Quórum
Art. 5º – No credenciamento, que deve ser um ato pessoal, os (as) delegados (as) deverão apresentar um documento de identificação com foto e deverão assinar lista de confirmação em folha própria, que será fornecida pela Secretaria Municipal de Organização, para receberem crachá contendo seu nome e Diretório Zonal de filiação, o texto base, material de trabalho e a programação do 3º Congresso das Direções Zonais o PT da Cidade de São Paulo.
Parágrafo único – Não haverá substituição do crachá.
Art. 6º – O credenciamento dos (as) delegados (as) para o 3º Congresso das Direções Zonais do PT de São Paulo terá início no dia 24 de Abril – das 18h às 21h e encerramento no dia 25 de Abril – das 8h às 12h, no local onde será realizado o Congresso.
Parágrafo único – Ficará a cargo da Executiva Municipal do PT antecipar o credenciamento dos (as) delegados (as), devendo oferecer ampla divulgação nos veículos de comunicação oficiais do Diretório Municipal do PT da Cidade de São Paulo.
Art. 7° – Somente estarão aptos para o credenciamento os delegados que estiverem em dia com as obrigações partidárias, de acordo com as regras estatutárias do PT.
Art. 8º- O (a) suplente de delegado (a) somente poderá ser credenciado (a) durante o período regulamentar de credenciamento se apresentar documento do (a) delegado (a) efetivo (a) que comprove sua desistência e apresente o suplente da chapa que elegeu o titular.
Parágrafo primeiro – O (a) suplente só poderá assumir na ausência do delegado (a) efetivo (a) da respectiva instância que o credenciou.
Parágrafo segundo – Os (as) suplentes de delegados que não estiverem munidos de documento de substituição e constarem da lista de suplentes de delegados enviados pelos diretórios zonais serão credenciados (as) na primeira hora, após o término do horário previsto para credenciamento, ou seja, das 12h às 13h do dia 25 de Abril de 2015, sendo proibido, nesse mesmo período, o credenciamento de delegados (as) efetivos (as), nos termos do caput deste artigo.
Art. 9o – O quórum para a instalação do 3° Congresso dos Direções Zonais do PT da Cidade de São Paulo é de 50% mais um (1) do total de delegados (as) aptos nos termos do art. 3º e art. 7º deste regimento. O quorum de deliberação será de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos credenciados no ato de votação.
III – Da Composição e das Atribuições da Mesa
Art. 10º – Os trabalhos do 3º Congresso das Direções Zonais do PT de São Paulo serão dirigidos por uma Mesa indicada pela Comissão Executiva Municipal.
§ 1° – A Mesa compete, com base no Regimento Interno e nas normas estatutárias do Partido, dirigir os trabalhos e encaminhar os itens consensuais.
§ 2° – As questões de encaminhamento serão resolvidas pela Mesa, cabendo recurso ao plenário.
§ 3° – O (a) componente da Mesa que desejar debater determinada matéria deverá se inscrever e pedir licença para se afastar de sua função, retornando à Mesa somente após ter se manifestado.
§ 4° – Após a manifestação do (a) último (a) inscrito (a) para falar, a Mesa dará por encerrada a discussão e colocará em votação a matéria.
§ 5° – Quando a matéria estiver em votação não serão admitidas questões de ordem.
§ 6° – A Mesa proclamará sempre os resultados das votações, para o conhecimento do plenário e fará o devido registro em ata.
IV – Da Pauta da Ordem dos Trabalhos em Plenário
Art. 11º – A pauta do 3º Congresso das Direções Zonais do PT da Cidade de São Paulo:
a) Leitura e aprovação do Regimento Interno;
b) Apresentação do texto base de debate do 3º Congresso
c) O texto base apresentará diretrizes sobre os seguintes temas:
– Conjuntura Política;
– Tática Eleitoral;
– Plano de Lutas;
– A organização partidária dos Diretórios Zonais, calendário de ações;
Art. 12º – A abertura do 3º Congresso das Direções Zonais do PT da Cidade de São Paulo será no dia 24 de Abril de 2015, às 18h, com encerramento previsto para 25 de Abril de 2015, às 19h.
V – Das Propostas do Texto Base do 2º Congresso
Art. 13º – A proposta de texto base, a ser submetida à discussão do 3º Congresso dos Diretórios Zonais do PT da Cidade de São Paulo, será aquela aprovada pela Comissão Executiva do Diretório Municipal do PT de São Paulo.
Parágrafo único – O tempo para a apresentação do texto base será de no máximo 30 minutos, podendo ser apresentada por mais de um orador.
Art. 14º – Após a apresentação do texto base serão aceitas emendas da seguinte conformidade:
I – As emendas deverão ser apresentadas nos grupos de trabalho.
II – Apenas as emendas aprovadas com mais de 20% dos votos dos delegados de cada grupo de trabalho serão levadas à Comissão de Sistematização.
§ 1° – Será constituída pela Comissão Executiva Municipal uma Comissão de Sistematização para analisar as emendas apresentadas no 3º Congresso dos Diretórios Zonais do PT da Cidade de São Paulo, respeitando a proporcionalidade do PED 2013.
§ 2° – A Comissão de Sistematização definirá critérios de ordenamento para as emendas que irão ao plenário.
Art. 15º – O tempo concedido aos oradores (as) para defesa de emendas e textos será de 5 (cinco) minutos.
Parágrafo Único – Para cada questão e/ou emenda, a Mesa dará a palavra a um (a) orador (a) para defender a proposta e para outro (a) apresentar posição contrária, podendo a critério da Mesa. A emenda deverá ser lida antes de ser feita sua defesa.
Art. 16º – Todas as questões submetidas ao plenário e em grupos terão voto aberto, averiguado através de crachá.
VI – Das Disposições Gerais
Art. 17º – Todos os aspectos organizativos do 3° Congresso das Direções Zonais da Cidade de São Paulo estão sob responsabilidade da Comissão Executiva Municipal que deliberará sobre casos omissos desse regimento.