Saudado pela imprensa como liderança confiável e exemplo de equilíbrio na condução da crise sanitária do Covid-19, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é um ferrenho defensor da injeção de mais recursos ao setor de saúde para o enfrentamento da pandemia. No início de março, chegou a participar de uma audiência na Câmara dos Deputados para discutir a ampliação dos recursos disponíveis à pasta. O posicionamento do ministro, no entanto, difere em muito de suas convicções como deputado. Em 2016, Mandetta apoiou, com lealdade canina, a Emenda Constitucional 95/2016. A PEC do Teto de Gastos, aprovada no governo Temer, congelou os gastos públicos com saúde e educação por 20 anos, retirando R$ 22,5 bilhões, entre 2017 e 2020 , da área do hoje ministro.
A atuação de Mandetta no Congresso foi lembrada pelo articulista Rubens Valente, em coluna publicada no UOL, na segunda-feira (13). Segundo Valente, no âmbito das discussões sobre o congelamento de gastos no Congresso, o então deputado endossou a linha de argumentação do ministro da Saúde de Temer, Ricardo Barros, de que os orçamentos da saúde e educação não seriam prejudicados em função da aprovação da emenda. “Em 2016, Mandetta foi mais do que um defensor, foi um articulador da PEC, lembrou o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha – hoje deputado federal pelo PT de São Paulo – à coluna de Valente.
Os R$ 22,5 bilhões, recursos que seriam fundamentais agora para dar fôlego ao Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações emergenciais e de apoio nos estados e municípios, representam mais do que a totalidade do volume disponibilizado pela União ao Ministério da Saúde em caráter emergencial em função da pandemia, da ordem de R$ 18,9 bilhões.
Valente também lembrou dos embates do agora ministro com o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, na audiência da Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara, apenas um mês de aprovada a emenda na Casa. Na ocasião, em frente aos deputados da comissão, Santos classificou a emenda como “PEC da Morte” e advertiu que os cortes atingiriam entidades filantrópicas e sua atuação na estruturação da atenção básica, prejudicando ações de “prevenção, de vigilância e de monitoramento”.
“Mandetta não gostou do diagnóstico do convidado”, escreveu o colunista, destacando a resposta atravessada do deputado demista: “O presidente [do CNS] se referiu como a PEC da Morte. Mortos estamos nós – mortos e sepultados. Já descemos à mansão dos mortos. Nós estamos tentando ver se vamos ressuscitar no terceiro dia, porque um país que gastou o que gastou da maneira como gastou, amarrou a saúde como um percentual da receita e a receita despencou”.
De lobista contra médicos cubanos a fiador do Mais Médicos
Critico contumaz do Mais Médicos, que levou atendimento a 64 milhões de brasileiros durante o governo de Dilma Rousseff, Mandetta fazia lobby para enfraquecer o programa no Congresso Nacional. Na atual conjuntura, ressente-se da falta de profissionais no campo de batalha da guerra contra o coronavírus. À frente de uma pasta esvaziada pelo governo Bolsonaro – com a sua aprovação – ele luta para reconvocar médicos cubanos dispostos a lutar na linha de frente.
Não se pode dizer que Mandetta não é fiel às lutas e causas de seu partido. Historicamente, o DEM, sempre esteve contra os interesses do povo brasileiro. Assim como atuou para aprovar a PEC do Teto de Gastos, o partido foi, ao lado do PSDB, um dos grandes articuladores para o fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 2007. A manobra, que teve apoio de Jair Bolsonaro, eliminou desde então, R$ 40 bilhões em arrecadação para a saúde por ano. Apesar dos cortes, os governos Lula e Dilma ampliaram investimentos na saúde pública em 78% em 13 anos, criando programas hoje fundamentais para o combate à pandemia.
Da Redação Agência PT, com informações do UOL Notícias
Foto: Agência Brasil