Deputado federal no quarto mandato.

Pelo sexto ano consecutivo na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional segundo o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Relator do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados.

Autor do Projeto de Lei que busca instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal de 1988.

Autor do Projeto de Lei que determina a investigação de todas as mortes praticadas por agentes de Estado, inclusive policiais, mesmo quando o homicídio foi registrado como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte”.

Ativista da liberdade na rede. Defensor do software livre e da democratização da comunicação. Atuante na discussão do Marco Civil da Internet e autor do Projeto de Lei que tipifica crimes digitais.

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Moradia Digna e do PL que cria o Serviço de Moradia Social.

Autor do PL da Cesta Básica, que desonera os produtos componentes da Cesta Básica Nacional, e do Imposto Sobre Grandes Fortunas.

Principal interlocutor do governo na discussão e aprovação do Marco Regulatório dos Resíduos Sólidos.

Autor do PL de Incentivo às Energias Renováveis, recebeu prêmio da ABEEOLICA (Associação Brasileira de Energia Eólica), por seu apoio à viabilização da entrada da “energia dos ventos” na matriz energética brasileira.

Foi considerado um dos 100 nomes que fizeram a luta contra a AIDS no Brasil, por seu trabalho junto aos portadores do vírus HIV.

Prêmios: Desde 2011, integra anualmente a lista dos melhores deputados do Brasil no Prêmio Congresso em Foco.

Homenagem da Secretaria Nacional de Justiça e Comissão de Anistia pelos serviços prestados à Nação em sua atuação para a consolidação do direito à reparação, memória, verdade e justiça dos perseguidos políticos do período autoritário. (Brasília, 18 de dezembro de 2012).

Prêmio Cebrasse do Setor de Serviços. Recebeu o prêmio por sua atuação parlamentar no destaque de ações de fortalecimento do empreendedorismo e por suas iniciativas na defesa, acompanhamento e inovação de temas em tramitação no Congresso Nacional. (Iate Clube de Santos, São Paulo. 3 de dezembro de 2012).

Prêmio Congresso em Foco 2012 — foi selecionado como um dos melhores representantes na Câmara dos Deputados em 2012, conforme votação realizada com a participação de 186 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.

Medalha Mérito Santos Dumont — criada pelo Decreto nº 39.905, de 5 de setembro de 1956, em homenagem ao espírito de Alberto Santos Dumont. A distinção é concedida a militares da Força Aérea Brasileira que se destacaram no exercício de sua profissão; a militares das Forças Armadas nacionais ou estrangeiras, que se tornaram credores da homenagem; e a cidadãos e cidadãs brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado notáveis serviços à Aeronáutica Brasileira. (Base Aérea de Brasília – 20 de julho de 2012)

Condecorado com a Ordem do Mérito Aeronáutico. – Maior comenda concedida pela Força Aérea Brasileira a militares e civis em reconhecimento a serviços prestados à Aeronáutica e ao País. (Base Aérea de Brasília, outubro de 2011)

Condecoração de Ordem do Mérito da Defesa, no Grau de Grande Oficial do Quadro Suplementar — Conselho da Ordem do Mérito da Defesa (Base Aérea de Brasília – 20011).

Medalha Mérito Tamandaré — criada pelo Decreto nº 42.111, é destinada a agraciar as autoridades, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos. — Comando da Marinha do Brasil (2011)

Prêmio Congresso em Foco 2011 — foi selecionado como um dos melhores representantes na Câmara dos Deputados em 2011, conforme votação realizada com a participação de 267 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.

Reconhecido uma das pessoas que mais colaboraram no combate à epidemia de AIDS no ano de 2009, pelo trabalho na defesa do acesso universal aos medicamentos antiretrovirais – Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI) da Rebrip (Rede Brasileira pela Integração dos Povos) (2009);

Homenagem em reconhecimento ao trabalho em defesa do aumento da utilização da energia eólica em nosso país, além de outras formas de energias limpas e renováveis – Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) (2009);

Prêmio “Amigo da Amazônia”, pelo trabalho em defesa da preservação da nossa maior floresta – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) (2009);

Diploma de Honra ao Mérito, pela iniciativa da apresentação ao Congresso Nacional, do Projeto de Emenda Constitucional – PEC 285/2008 que dispõe sobre a dotação de recursos do Orçamento Geral do União – OGU para a construção da Moradia Digna para a População de baixa renda” — Fórum Nacional de Secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e Associação Brasileira de Companhias de Habitação e Órgãos Assemelhados (ABC) (2009);

Diploma e a Medalha de Destaque Nacional na Área Socioambiental e de Valorização dos Princípios do Pacto Global das Nações Unidas – Conselho Diretor do Instituto Ambiental Biosfera (2008);

Homenagem pela Implantação da Redução de Danos no Estado de São Paulo Decreto Lei 42.927/98 (troféu) da Coordenação Estadual de DST/Aids do Estado de São Paulo (2008);

Menção Honrosa referente ao Programa Plantas online da Secretaria de Habitação do Município de São Paulo, Federação Internacional das Profissões Imobiliárias – FIABCI/Brasil e Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI/SP (2004);

Certificado de Honra ao Mérito, pela colaboração nas atividades da colônia japonesa na cidade de São Paulo, Associação Cultural e Assistencial de São Paulo/SP (2004);

Prêmio Top 5 – Personalidade do Ano, Instituto Brasileiro de Serviços e Terceirização na Construção e na Habitação (IBHSTH) e Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (AMACO), São Paulo/SP (2002);

Prêmio Paulo Bomfim de Políticas Públicas em HIV/AIDS, Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS, São Paulo/SP (2000);

Homenagem pelo destaque nas ações de redução de danos, Ministério da Saúde (2001);

Homenagem pelos serviços prestados no setor de saúde, Associação Paulista de Medicina, São Paulo/SP (2001), Título de Cidadão do Município de Franco da Rocha, Câmara Municipal de Franco da Rocha/SP (1999);

Diploma de Honra ao Mérito, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil do Estado de São Paulo – 22º Distrito Policial de São Miguel Paulista, São Paulo/SP (1998);

Título de Cidadão de São João da Boa Vista, Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP (1998);

Prêmio Sheila Contorpossi de Oliveira em Políticas Públicas em HIV/AIDS (1998);

Certificado de Mérito pelos serviços prestados, GIV – Grupo de Incentivo à Vida, São Paulo/SP (1996).

Por Assessoria do Paulo Teixeira