O Coletivo de Luta pela Água reuniu 2 mil pessoas em ato público e caminhada com “baldaço” pela Av. Paulista, na tarde da sexta (20), para denunciar os impactos e cobrar do governador Geraldo Alckmin (PSDB) medidas urgentes contra a pior crise de abastecimento enfrentada em São Paulo.
Com baldes na mão, apitos, faixas e cartazes sob a chuva que não deu trégua, os manifestantes seguiram até a Secretaria de Saneamento Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SSRH), na Rua Bela Cintra, para entrega de um conjunto de propostas do Coletivo de Luta pela Água.
Os portões da SSRH ficaram fechados e, após a pressão dos manifestantes, uma comissão com seis representantes do Coletivo foi recebida pelo assessor jurídico da Secretaria, Vanildo Neubauer. A entrega das propostas foi feita no saguão, antes das catracas de acesso ao prédio, pois, segundo Neubauer, a portaria “é o espaço para receber todas as pessoas”.
O assessor jurídico prometeu agendar, até 30 de março, uma reunião entre o Coletivo de Luta pela Água e o secretário de Recursos Hídricos, Benedito Braga. Caso o diálogo com o secretário não se concretize, o Coletivo promete voltar à porta da SSRH.
A ação foi iniciativa do Coletivo de Luta pela Água, criado em janeiro último, que agrega quase 90 entidades unindo técnicos e especialistas do setor, organizações dos movimentos sociais e sindical.
Propostas emergenciais
Para enfrentar a crise, o primeiro ponto destacado pelo Coletivo de Lute pela Água é que o governo Alckmin decrete Estado de Calamidade Pública nas Bacias do Alto Tietê e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
No documento, o Coletivo também defende medidas como requisitar poços artesianos para uso prioritário pela população; não aumentar a tarifa acima da inflação e cancelar os descontos concedidos aos grandes consumidores; criação de um programa estadual de cisternas e reservatórios coletivos para atender comunidades sem caixa d`água; elaboração de um Plano de Emergência construído com a participação dos movimentos populares.
A vantagem em decretar o Estado de Calamidade Pública é que o governo estadual pode adotar medidas que não são possíveis sem a decretação, explica Edson Aparecido da Silva, coordenador da Frente Nacional de Saneamento Ambiental. “O governo estadual tem sido negligente, realizando obras sem licitação, sem estudo de impacto ambiental e não poderia fazer isso, salvo se tivesse sido decretado o Estado de Calamidade Pública”.
Com o fim das chuvas de março, o especialista diz que o período seco retornará, sem água suficiente para recuperação dos mananciais. “Dificilmente vamos escapar de rodízio do tipo cinco dias sem água e dois com água”, avalia o técnico.
População pagando a conta – Enquanto o governo estadual mantém descontos aos grandes consumidores – que pagam tarifas reduzidas por volume fixo de água – , para driblar a queda na receita e no preço das ações negociadas na Bolsa de Valores, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) estuda reajustar a conta da população com índice acima da inflação, alegando custos não previstos nas operações da empresa.
“O povo da periferia não aguenta mais o sofrimento causado pelo desabastecimento, está totalmente sem apoio e não aceitará nem aumento, nem mais benefícios aos grandes consumidores”, diz Raimundo Bonfim, coordenador estadual da Central dos Movimentos Populares (CMP).
Segundo Bonfim, a CMP entrará com Ação Civil no Ministério Público para que o governador Geraldo Alckmin seja responsabilizado por sua omissão diante crise da água.
Para reverter esse quadro de descaso, Sabesp 100% pública e com controle pela sociedade é a principal bandeira do Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), em sua luta para garantir que água seja um bem essencial e não mercadoria.
“A intenção sempre é sucatear para privatizar e transformar tudo em mercadoria”, diz a militante do MAB, Louise Lotler. Ainda que tivesse feito os investimentos, o problema não estaria resolvido porque “além de manter o tratamento e a distribuição, o governo estadual tem que fornecer água de qualidade e com preço justo para todos. Não basta só ter água”, opina.
Empregos em risco – No ato público, a Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT/SP) alertou para o impacto do desabastecimento no setor de produção, no comércio e serviços.
São 60 mil indústrias afetadas, com 1,5 milhão de empregos em risco, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No comércio da capital paulista, 60% dos restaurantes e bares tiveram queda no faturamento e, destes, 30% já demitiram e 80% pretendem demitir, aponta pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
“O governo estadual não admite racionamento oficial, mas falta água diariamente na periferia. Paga dividendos aos acionistas da Sabesp, mas não fez os investimentos previstos há uma década. Dá desconto na tarifa do Banco Safra e do Shopping Iguatemi, mas vai demitir 300 trabalhadores da empresa”, critica João Batista Gomes, secretário de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT/SP).
Com 23 anos de carreira, a engenheira Erica Martins Andrade foi demitida no último 2 de março na `readequação de quadros` anunciada pela Sabesp. Ela denuncia que os cortes são “políticos e ideológicos”, atingem quem denuncia a companhia e quem mobiliza os trabalhadores da empresa.
“Tive acesso a informações privilegiadas, sei de tudo, e nunca me submeti a fazer trabalho sujo. Nisso, ou você decide ficar encostada ou fazer coisa errada e jogar sua carreira no lixo”, desabafa. “Há áreas, como análise laboratorial, que estão parando por falta de funcionário”.
Entre outras organizações que integram o Coletivo de Luta pela Água, participaram do ato público a Central Única dos Trabalhadores de São Paulo; a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo); Central de Movimentos Populares (CMP); Frente de Luta pela Moradia (FLM); Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA); Marcha Mundial das Mulheres (MMM); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Rede Nossa São Paulo.
Fonte: CUT-SP