Dia 27 de outubro (domingo), ocorrerá na capital paulista a eleição do Conselho Municipal de Política para as Mulheres em todas as regiões da cidade. O processo eleitoral elegerá 25 representantes, sendo 15 de movimentos sociais e entidades civis e 10 representantes das regiões da cidade para o biênio 2020/2021.
Entre as atribuições do conselho estão a atuação no controle social de políticas públicas e serviços voltados às mulheres, à promoção da igualdade de gênero e o estímulo a participação das mulheres nos organismos públicos.
A eleição do Conselho Municipal de Mulheres ocorre em um momento que o país vive um grande retrocesso com aumento do número de “feminicídios”. No estado de São Paulo aumentaram 44% o número vítimas no 1º semestre de 2019, se comparados ao mesmo período do ano anterior, de acordo com levantamento realizado pelo G1 e pela GloboNews.
O Brasil é o 5º no ranking mundial de “feminicídio”. 40% das mulheres assassinadas em casa são mortas por armas de fogo e 83,5% dos responsáveis são seus próprios familiares e companheiros, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH).
De acordo com a vereadora Juliana Cardoso (PT), a eleição para o Conselho de Política para as Mulheres deve exigir da militância o mesmo compromisso e mobilização que houve com a eleição do Conselho Tutelar na cidade de São Paulo, pois a direita está de olho em todos os espaços de participação e controle social.
“O conselho de políticas para as mulheres é uma conquista do movimento e um legado da nossa gestão/gestão do Haddad, portanto nós mulheres e homens petistas temos responsabilidade na eleição de mulheres de luta e comprometidas com o feminismo”, destaca a vereadora Juliana Cardoso.
Segundo Denise Motta Dau, secretária municipal de Mulheres na prefeitura Haddad, embora gestão Dória/Bruno Covas não valorize a questão das políticas públicas para as mulheres, entrou extinguindo a Secretaria, é fundamental os movimentos sociais se candidatarem, votarem e apoiarem as entidades mistas e de caráter feministas para o fortalecimento do controle social e da fiscalização. “O controle social tem que ser uma política de estado e não de governo. Participação social também é resistência democrática”, aponta Denise Dau.
Como participar do processo:
Para participar do processo eleitoral é preciso ir até o local de votação levando documento de identidade com foto, título de eleitora e comprovante de residência atualizado e de sua titularidade. Somente será permitido a participação de mulheres. O voto de mulheres transexuais será garantido por meio de auto declaração de gênero a ser apresentada no dia da votação, munidas de documento de identidade – RG com foto e título de eleitora.
Durante o processo, a pessoa deverá votar em três representantes: o primeiro voto será destinado à candidata relacionada a movimentos e entidades de carácter específico feminista; o segundo voto para a representante de movimentos e entidades de caráter misto que tenha atuação em gênero; o terceiro voto deverá ser dado à candidata que representa a uma das 05 (cinco) regiões (norte, sul, leste, oeste e centro) de residência da eleitora.
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Mais informações sobre o processo eleitoral aqui
Foto: Divulgação site da Secretaria Municipal de Mulheres
Por Diane Costa do PT São Paulo