7º Congresso: fortalecer o PT como instrumento de luta dos trabalhadores!

PED 2018 | Diretório Municipal do PT de São Paulo

MANIFESTO DA CHAPA CONSTRUINDO UM NOVO BRASIL

COM DIÁLOGO E AÇÃO PETISTA: LULA LIVRE

Companheiras e companheiros,

Nós, militantes que se reivindicam Construindo um Novo Brasil e Diálogo e Ação Petista, decidimos nos apresentar em chapa conjunta, na qual indicamos o nome de Laércio Ribeiro para presidente do PT da cidade de São Paulo, rumo ao 7º Congresso.

Consideramos que, no momento difícil que vivemos no Brasil, devemos nos unir em torno de pontos que nos são comuns, para ajudar o PT na tarefa que só ele pode cumprir e barrar esta ofensiva destruidora dos direitos e da nossa soberania. 

A luta central contra o governo de Jair Bolsonaro, em defesa dos direitos e da democracia no país, se concentra na exigência da imediata e incondicional libertação de Lula, com a anulação das condenações e a responsabilização dos atropelos jurídicos e ilegalidades cometidos pela Operação Lava-Jato, sob o comando do ex-juiz Sergio Moro e seus asseclas no Ministério Público e na Polícia Federal – agora escancarados pelas revelações do The Intercept. Esse é um governo autoritário, que tenta amputar os sindicatos e criminalizar o movimento popular, mas é frágil pela origem na fraude – com o lawfare para a prévia prisão de Lula e depois as fake news – e pela sua coalizão improvisada. 

Na luta contra esse governo não cabe depositar ilusões na cúpula militar, que age com os mesmos métodos genocidas das PMs contra negros e pobres. Temos nítido que em um eventual impeachment o vice Mourão continuaria aplicando o mesmo programa de Bolsonaro, resultando na mesma crise para o povo.

Para sair dessa situação é preciso outro governo: um governo democrático e popular, encabeçado pelo PT, com Lula Livre; um governo que restabeleça os programas sociais legados por nossas administrações em várias áreas – dos quais nos orgulhamos, desde o Mais Médicos até a expansão das Universidades Públicas , que retome a demarcação das terras indígenas e defenda a Amazônia. Um governo que também revogue a reforma trabalhista, o teto de gastos (EC 95), a DRU (Desvinculação das Receitas da União) e todos os decretos antipovo de Temer e Bolsonaro. Um governo que defenda e resgate a soberania nacional e as estatais estratégicas, com a recuperação da Petrobrás e do pré-sal, Correios, CEF, BB e outras estatais vitais para o Brasil, contra a privatização do entreguista Bolsonaro e seus aliados – como João Doria, no governo do estado, e Bruno Covas, na Capital.

Defendemos uma ampla Reforma Política, que mude radicalmente as atuais instituições, cumplices do golpe. O meio democrático de fazê-lo é a convocação de uma Assembleia Constituinte soberana com a força e a legitimidade de um novo governo e com Lula Livre.

Reafirmamos a posição unânime do DN do PT de ser globalmente contra a Reforma da Previdência, uma luta que continua e para a qual o PT deve em unidade com parlamentares e governadores, somar esforços contra sua aprovação definitiva.

O PT na cidade de São Paulo

O Diretório Municipal de São Paulo deve seguir atuando na oposição ao governo Dória/Covas, em conjunto com a Bancada de Vereadores, contestando os pacotes de privatizações, o desmonte da previdência dos servidores municipais e os ataques aos programas e serviços sociais, construindo atos e abaixo-assinados contra essa política. A ocupação das ruas foi uma prioridade no último período para o partido, com as iniciativas do PT na Rua, ao mesmo tempo em que houve a promoção de seminários e encontros setoriais, tais quais o IV Congresso dos Zonais “Paulo Freire”, que apontou temas centrais para a estratégia do partido na capital, resoluções essas que reafirmamos como fundamentais para a construção partidária no próximo período.

Nesse sentido, defendemos a luta contra a recente investida do poder Judiciário e da Secretaria de Segurança Pública do estado contra o movimento de moradia, que visa intimidar a luta dos movimentos sociais. Nos somamos às mobilizações pela liberdade imediata de Preta, Ednalva, Sidnei e Angélica, lideranças do movimento de moradia arbitrariamente mantidas presas! Consideramos também, ser tarefa de todo o partido, construir o dia 13 de agosto chamado pela CNTE-CUT, com apoio da UNE e das Centrais, em defesa da Educação e da Aposentadoria.

Em 2020, o PT deve lançar candidatura própria, numa frente democrática e anti-imperialista contra Bolsonaro, Doria e Covas, como definiu o Congresso dos Zonais. Uma articulação com movimentos populares, sociais e sindical, intelectuais, artistas, para eleger um novo projeto para o município. Nenhuma aliança com os inimigos do povo! Defendemos, também, a ampliação da participação da nossa militância na construção do PT e na tomada de decisão da nossa estratégia política e eleitoral.

O Partido dos Trabalhadores deve construir um processo que garanta o fortalecimento de candidaturas de mulheres, negros e negras, indígenas, LGBTS e jovens. É nossa responsabilidade a defesa de políticas que visem a inclusão desses setores sociais na chapa que será construída pelo partido e que tem a tarefa de garantir 82 candidaturas para a Câmara Municipal de São Paulo, comprometidas com uma plataforma política comum.

Para construir futuras vitórias é importante aprofundar a análise acerca dos erros e acertos de nosso governo, considerando as dificuldades do período pós-golpe e ajudar a compreender a nossa derrota. Para nos preparar para o processo eleitoral, essa análise deve ser aprofundada pelo PT e sua militância a partir da próxima gestão eleita no PED. Um governo do PT deve ter como foco a defesa dos serviços públicos e não são os trabalhadores e setores populares que devem pagar a conta de uma cidade que promova maior justiça social, tendo as periferias como prioridade.

O PT como instrumento de diálogo e representação democrática e popular passa pelo efetivo funcionamento de suas instâncias e sua abertura para os anseios das novas gerações. O diálogo constante com os movimentos sociais, populares e de trabalhadoras e trabalhadores é imprescindível para um partido vivo e pulsante. Portanto impulsionar a organização dos setoriais e secretarias setoriais, assim como dos Diretórios Zonais, é tarefa central para a construção de um novo projeto de cidade e nação que incorporem as demandas sociais.

Com unidade ao redor destas propostas, nossa chapa está convencida de que a eleição de Laércio Ribeiro presidente do PT do município de São Paulo, junto aos companheiros e companheiras da chapa que apresentamos neste PED-2019, construirá um projeto de cidade mais humana e menos desigual que será apresentado junto ao povo na eleição de 2020. O PT de São Paulo como partido democrático, popular e socialista, pode avançar e assim recuperar nossa base social reafirmando o PT como o principal instrumento de luta que a classe trabalhadora criou no nosso país.

Nos dirigimos a todo o partido conclamando: vamos fazer do dia 8 de setembro (dia de votação do PED), um grande dia de mobilização em São Paulo, por Lula Livre e em defesa do PT!

São Paulo, 2 de Agosto de 2019