O Ministério da Saúde vai financiar, no próximo ano, 1.623 bolsas de residência médica em 19 especialidades consideradas prioritárias e com carência de profissionais, como por exemplo, pediatria, anestesiologia e neurocirurgia. Serão financiadas também 1.270 bolsas de residência multiprofissional, voltadas para áreas como enfermagem e psicologia.

As medidas fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), que visa alinhar a formação de especialistas no país com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A meta do governo é abrir 4 mil vagas de residência médica e 3,2 mil vagas de residência multiprofissional até 2014. Atualmente, o Brasil tem 10.434 profissionais na fase inicial da residência.

“Não se garante atendimento com qualidade à população sem médicos e profissionais de saúde bem formados”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade, onde há maior demanda por especialidades médicas.

Padilha lembrou que a estratégia de investir em bolsas de residência pode funcionar como fator para a fixação do profissional nos estados com carência de médicos e demais profissionais de saúde. “Ao ampliarmos as vagas, há um forte movimento que busca induzir a fixação desses profissionais nessas regiões e reduzir a desigualdade no acesso à saúde.”

Dados do governo indicam que a Região Nordeste registra 1,09 médico para cada mil habitantes. No Norte, o índice é 0,9; no Sudeste, 2,4; no Centro-Oeste, 1,7; e no Sul, 1,9. A média nacional de médicos para cada mil habitantes é de apenas 1,8 – enquanto na Argentina, o índice é 3,2, e no Uruguai, 3,7.

Infraestrutura

Ação será reforçada com investimento de R$ 80 milhões em infraestrutura e custeio dos serviços de saúde que expandirem vagas de residência. Desses, R$ 20 milhões serão destinados em investimentos de infraestrutura. Os recursos devem ser utilizados na reforma e na estruturação de espaços como bibliotecas, salas de estudo e laboratórios, e também para a aquisição de material permanente.

Os hospitais receberão ainda recursos mensais, ao longo de 2013, para a manutenção dos programas de residência e o desenvolvimento da preceptoria. O investimento previsto é de R$ 60 milhões por parte do Ministério da Saúde.

As equipes de Atenção Básica também serão estimuladas a inserirem médicos residentes. O gestor municipal poderá cadastrar o profissional residente e a equipe no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), e, dessa forma, receber o recurso referente ao Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) e participar do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq), iniciativa do Ministério da Saúde que concede incentivo financeiro a equipes que cumprirem metas de qualidade determinadas. Além disso, o município terá preferência no Requalifica-SUS, programa destinado a melhorar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.

Residência

De acordo com dados da comissão, atualmente existem no País 212 programas de residência multiprofissional e 296 de residência em área profissional. Caracterizados por serem ensino em serviço, os programas possuem carga horária de 60 horas semanais, com duração mínima de dois anos, em dedicação exclusiva. Ao todo, são 5.760 horas de prática e teoria ao final da residência.