O Brasil celebra nesta quarta-feira (11) 12 anos do programa Luz para Todos, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os resultados a serem comemorados estão a retirada de 15,6 milhões brasileiros da escuridão. Os números são do Ministério de Minas e Energia.

Desde então, o programa mapeou as famílias sem energia elétrica Brasil afora e, ano após ano, vê a necessidade de prorrogar o atendimento. Agora, a meta é levar energia para mais 206,2 mil famílias e 1 milhão de pessoas até dezembro de 2018. Desse total, 100 mil pessoas estão na Amazônia e serão atendidas com sistemas de energia solar fotovoltaicos.

O Luz para Todos foi lançado após análise de dados do Censo 2000 do IBGE que apontavam a existência de um contingente de dois milhões de famílias no meio rural brasileiro que viviam sem energia elétrica. Cerca de 90% dessas famílias, com renda inferior a três salários mínimos, estavam abaixo da linha de pobreza.

Nesse período de 12 anos, foram investidos R$ 22,7 bilhões nas obras do programa, sendo R$ 16,8 bilhões do governo federal e o restante com recursos dos governos estaduais e das distribuidoras de energia.

As famílias têm atendimento prioritário, assim como as escolas rurais e as populações localizadas em áreas da extrema pobreza, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores, famílias em reservas extrativistas e as afetadas por empreendimentos do setor elétrico.

O maior objetivo do programa é atuar como vetor de desenvolvimento econômico e social e contribuir para a redução da pobreza e da fome nas comunidades atendidas.

Prioritários – O Luz para Todos atendeu até agora cerca de 35 mil famílias indígenas, com investimentos que chegam a R$ 385 milhões.

Para que a energia chegasse nas aldeias e fosse utilizada por seus habitantes sem riscos de acidentes, o programa, em parceria com a Funai, elaborou cartilhas bilíngues – português e nos idiomas das etnias Terena, Guarani Kaiowá, Kaingang, Kinikinau e Kadiwéu – sobre o uso da energia elétrica de forma racional, segura e produtiva.

Os quilombolas também foram beneficiados com a chegada da energia elétrica. Segundo o ministério, 29 mil famílias, cerca de 150 mil quilombolas, saíram da escuridão, com investimentos de R$ 235 milhões.

Em Alcântara (MA), a maior área de remanescentes de antigos quilombos do Brasil foi totalmente atendida. Na véspera do aniversário de 12 anos, o Luz para Todos comemorou o início das obras do Programa no território Kalunga, nos municípios goianos de Cavalcanti, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás que beneficiarão mais de 3 mil pessoas nos três municípios.

Outras comunidades que receberam atendimento prioritário do Luz para Todos foram as que estavam localizadas em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica como as do entorno da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará.

Por determinação do governo federal, todos os municípios integrantes do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRS Xingu, criado em função da hidrelétrica, serão beneficiadas pelo programa. Ao todo, serão 21.291 famílias. Dessas, 15.102 famílias já receberam energia elétrica em suas casas. O investimento previsto para esse atendimento é da ordem de R$ 270 milhões.

Para atender comunidades isoladas, o Ministério de Minas e Energia, responsável pelo programa, fez parcerias que resultaram em estudos de geração descentralizada a partir das minis e microcentrais hidrelétricas, usinas térmicas com queima de biomassa, energia solar, eólica, e também sistemas híbridos que reuniam duas ou mais dessas tecnologias.

O Decreto 8.493, de 15 de julho deste ano, estendeu às regiões remotas o mesmo regramento que o programa Luz para Todos adota para os contratos firmados no âmbito do sistema interligado e irá possibilitar mais agilidade ao atendimento às famílias que nem mais esperavam a energia chegar as suas casas. Agora, com rede ou por sistemas fotovoltaicos as famílias poderão ser atendidas.

Fonte:  Agência PT de Notícias, com informações do Ministério de Minas e Energia