O presidente Lula solicitou à equipe econômica do governo federal que estude a viabilidade de reduzir ou eliminar as tarifas de ônibus em todo o Brasil. De acordo com o jornal Valor Econômico, Lula pretende reavaliar uma proposta apresentada, em 2012, pelo hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à então presidenta Dilma Rousseff.
A ideia previa, à época, zerar as passagens por meio de um subsídio cruzado: uma taxa de R$ 1 por litro de gasolina para financiar a gratuidade nos ônibus coletivos urbanos. Dessa maneira, o transporte público seria custeado pelo individual privado, sob modelo socioambiental de redução gradual do preço da tarifa.
Lula também deliberou sobre o tema com o deputado federal Jilmar Tatto (SP), coordenador da Frente Parlamentar da Tarifa Zero. Ele argumenta que o modelo atual de financiamento colapsou: tarifas mais altas encarecem o transporte, reduzem o número de passageiros e, com menos arrecadação, aumentam a pressão para novas elevações de preço, criando-se um círculo vicioso.
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Embora o deputado defenda a gratuidade universal, a equipe econômica de Lula considera alternativas como a gratuidade parcial, por exemplo, aos domingos e feriados, mas com foco, principalmente, nos trabalhadores e nas trabalhadoras.
Sistema nacional de mobilidade
Ao site do PT, nesta terça-feira (16), Tatto disse que a exclusão social é outra questão grave, porque compromete o direito de ir e vir da população. “Depois da pandemia, mais de 40% das pessoas deixaram de fazer viagens no sistema de transportes coletivos. Isso é um problema crônico”, observou.
“E, felizmente, agora, conversando com o presidente Lula, ele entendeu que o governo federal precisa também entrar nessa pauta, precisa ajudar os municípios, no sentido de implantar a tarifa gratuita, a tarifa zero, no sistema de transportes”, prosseguiu.
Ainda segundo o deputado, isso já é realidade em 138 municípios do Brasil. “A tarifa zero, ela pode funcionar em cidades grandes, cidades médias e cidades pequenas”, avalia.
“Cabe ao PT fazer esse debate e a gente ajudar o governo federal com propostas concretas, bem como viabilizar o recurso disso e o funcionamento disso. Criar um sistema nacional de mobilidade, um sistema único de mobilidade”, resumiu Tatto.
Impacto sobre o IPCA
A Terra Investimentos contabilizou que a gratuidade do transporte público aos finais de semana impactaria diretamente o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No caso de ônibus urbanos, a redução seria de 0,11 ponto percentual aos domingos e de 0,28 ponto percentual se incluísse também os sábados.
Com a gratuidade estendida a metrôs e trens, a queda no IPCA ficaria em 0,12 ponto percentual aos domingos e em 0,31 ponto percentual aos sábados e domingos.
Algumas das regiões metropolitanas consideradas no índice dispõem da gratuidade aos domingos, como São Paulo, Brasília, Belém e Vitória, enquanto que Curitiba adota meia tarifa. Tais fatores foram levados em consideração nessas estimativas.
Da Redação, com informações do Valor Econômico