Está pauta nasce da importância e da urgência em se discutir o papel social de bebês e crianças e sua participação no contexto de elaboração de políticas públicas que considerem esses atores de pequena idade, sujeitos históricos, criadores e criaturas potentes. Bebês e crianças que, muitas vezes são invisibilizados em e no mundo dominado pela visão adultocentrica que também permeia as instâncias do poder e das legislações da cidade de São Paulo.
No âmbito da educação Infantil, em especial a Educação da Pequena Infância (0-3) construída nos CEIs (Centros de Educação Infantil) da cidade, o presente ano tem um marco singular: o ingresso, em grande número dos bebês pequeniníssimos (0-6 meses). O acesso ao direito à Educação Infantil desde o nascimento deve ser acompanhado do compromisso da qualidade do atendimento. Qualidade que se constrói com a participação desses pequenos e pequenas sujeitos de direitos.
Muitas são as questões sobre a participação infantil na construção de políticas públicas:
Onde estão os bebês bem pequenininhos e as crianças nas políticas públicas?
De que forma as políticas públicas no âmbito da educação garantem o direito a uma educação infantil de qualidade?
De que forma bebês e crianças podem participar da construção de políticas públicas?
O objetivo principal dessa ação é possibilitar reflexões acerca de decisões a serem tomadas em relação à constituição de políticas públicas para a primeira infância.
Nesse sentido, é de fundamental importância trazermos os avanços e desafios quanto aos direitos de bebês e crianças, sobretudo compreender quem são esses cidadãos e em que cenário vivem e convivem diariamente.
Para construirmos conjuntamente esse debate, abordaremos as questões de concepções de bebes, crianças e infâncias dentro de uma perspectiva sociológica progressista, fundamentada em princípios democráticos, bem como nas legislações vigentes. Também será abordada a gestão de investimentos públicos para qualificar o atendimento desses pequenos/as cidadãos/ãs.
SETORIAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PT SÃO PAULO
Maria Filomena Freitas
Coordenadora.
Diálogos sobre a importância de grandes políticas para os pequenos pequenas da cidade
MESA 1: CONCEPÇÕES.
Célia Regina Batista Serrão.
Renata Cristina Dias
Mediação: Luci Guidio
MESA 2: GESTÃO PUBLICA
Rogério Limonti
Cida Perez.
Sonia Larubia (a confirmar)
Mediação: William Botelho
Dia 07/10/2021
9h às 13h
Câmara Municipal.