“Não vão nos calar”, “não vão nos intimidar” e “Marco Temporal, não” são frases de alguns dos cartazes que as deputadas Erika Kokay (PT-DF), Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) portaram na coletiva de imprensa em que protestaram contra a tentativa de cassação de seus mandatos, nesta quarta-feira (14), na Câmara Federal.
As deputadas afirmam que são alvos de machismo e violência política, além de tentarem cercear seus direitos de protestar contra aquilo que acreditam ser um genocídio contra os povos indígenas. “Hoje foi praticada uma verdadeira violência contra a liberdade de expressão, e se transformou o Conselho de Ética em um verdadeiro processo de tentativa de calar, expulsar e impedir as diferenças de opiniões”, apontou a deputada Erika Kokay.
A parlamentar denunciou que todas as representações apresentadas contra a violência de gênero praticada por parlamentares da extrema direita nunca foram abertas. “É bom lembrar que o Conselho de Ética desta casa nunca implementou nenhuma punição acerca de violência de gênero, nenhuma punição nem das mais brandas ouve. Mas nós, num tempo absolutamente recorde – de quatro horas – estamos aqui com um processo para cassar os nossos mandatos, abertos no Conselho de Ética, porque nós falamos que é um genocídio o Marco Temporal”, sustentou Erika Kokay.
“Eu não consigo compreender que uma casa legislativa que pensa nos direitos da população, que tem que resguardar as leis e os direitos dos nossos povos, consegue, em menos de 10 dias, colocar um projeto como o Marco Temporal que assassina os nossos povos nos seus territórios”, lamentou a deputada Juliana Cardoso, que é indígena. Para ela, assassinos são aqueles “que colocam as canetas para que os tratores passem em cima do nosso povo”. A deputada adiantou que não será “intimidada ou calada”.
Conselho de Ética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, hoje, processos disciplinares contra as seis deputadas. No último dia 31 de maio, o presidente da Câmara, Arthur Lira, numa agilidade incomum, remeteu ao Conselho uma ação do PL, protocolada na véspera, contra as parlamentares do PT e do do Psol.
Assinada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Netto, o documento acusa as parlamentares de esquerda de quebra de decoro por terem chamado de “assassinos” deputados que votaram a favor do Marco Temporal (PL 490/07) que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Solidariedade
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), se solidarizou com as companheiras de luta e disse que é uma “situação muito difícil” que elas estão enfrentando. “Nos últimos tempos temos vivido a violência política dentro e fora do Parlamento. A extrema direita, o grupo bolsonarista, tem atacado as mulheres incessantemente com palavrões, ameaças e até com disposição física de enfrentamento”.
Ela também denunciou que as diversas representações contra esses deputados continuam engavetadas. “Fizemos diversas representações no Conselho de Ética de casos muito graves e elas não foram para frente, ficaram engavetadas e paradas”.
Para Gleisi, a Comissão de Ética está cometendo uma “violência política sem precedentes”. “O que está em jogo é o processo democrático, é o direito de se manifestar politicamente e contra a violência política que acontece nesse País. Não ao Marco Temporal, e não nos intimidaremos”.
“Não basta para nós apenas prestar o apoio, é ocupar a tribuna desta Casa, é fazer cobrança nas ruas, é se colocar inteiramente contra essas atitudes”, cobrou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que coordena a Bancada Feminina da Câmara.
Lorena Vale do PT na Câmara