Os dois maiores auditórios da Assembleia Legislativa não foram suficientes para comportar o público presente nesta quinta-feira, dia 18, para o lançamento da Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, coordenada pela deputada estadual Márcia Lia. Foi preciso transferir a atividade para a frente da Casa de Leis e, foi lá, em cima de um caminhão de som, que a parlamentar reforçou sua disposição em lutar ao lado dos movimentos sociais rurais e urbanos.

A Frente tem como vice-coordenador o deputado Teonílio Barba (PT), que esteve presente na atividade e também demonstrou seu apoio à causa. Participaram ainda os deputados João Paulo Rillo (membro), Luiz Fernando (membro), Luiz Turco, Ana do Carmo, Ênio Tatto e Alencar Santana. O membro Márcio Camargo (PSC) também participou do início do ato.

“Nós estaremos junto com os movimentos para que possamos traçar estratégias e juntar nossas forças; fazer dessa frente uma trincheira de luta não só por moradia, por terra, mas por dignidade”, disse Márcia Lia. Atualmente, o déficit habitacional no estado é de 1,5 milhão de unidades. Isso significa mais de cinco milhões de pessoas desprovidas do direito à moradia digna. Além disso, são várias as áreas irregulares.

Para a deputada, moradia é um direito constitucional e cabe ao Estado promover políticas públicas e garantir ações que atendam aos anseios da população. Segundo ela, a Frente será um espaço de diálogo com os vários movimentos de reforma urbana e um instrumento de interlocução junto às esferas governamentais e poderes instituídos. “Temos aqui companheiros com muito acúmulo nessa discussão e que podem nos ajudar a pensar políticas públicas para serem pautadas junto ao governo estadual”, explicou. Márcia Lia propôs iniciar imediatamente o planejamento do trabalho da Frente. “Vamos começar já na segunda (dia 22)”, frisou.

Antes do lançamento, registros fotográficos da luta dos movimentos foram apresentados, por meio do Celeiro de Memórias do fotógrafo Douglas Mansur e um vídeo, produzido em São Paulo e no assentamento de Iaras pela cinegrafista Paula Ribas.

Manifestação contra a criminalização dos movimentos sociais

A atividade foi representativa. Grande parte dos movimentos sociais ligados à luta pela terra e pela habitação estive presente como UMM (União dos Movimentos de Moradia), CMP (Central de Movimentos Populares), FLM (Frente de Luta por Moradia), MTST (Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto), MMPT (Movimento Moradia para Todos), FAF (Federação dos Agricultores Familiares) e MST (Movimento dos Sem Terra).

Em suas falas, lideranças manifestaram-se contra a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), liderada pelo deputado Coronel Telhada, que, segundo elas, busca criminalizar as ações dos movimentos. “Lutar não é crime”, disse Dito, membro da direção da central dos Movimentos Populares (CMP). Gilmar Mauro, da coordenação do MST (Movimento Sem Terra), também destacou a importância da mobilização e da união de forças. “Hoje tudo é mercadoria e a nossa única alternativa para que as reformas agrária e urbana aconteçam é através da organização e da luta”.

Padre Severino, da Comissão Pastoral da Terra, falou sobre a importância do lar na vida de uma família. “Sabem qual foi a palavra de ordem do papa Francisco em encontro com movimentos sociais? Que não haja nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direito”, disse.

Carmem Silva, da coordenação da FLM (Frente de Luta por Moradia), destacou a força daqueles engajados na luta. “Os movimentos sociais não são criminosos. Os movimentos sociais têm papel fundamental para o Estado. Eles criam cidadãos conscientes”, disse. Destacaram a luta histórica dos movimentos também Henrique Pacheco, ex-vereador e ex-deputado de São Paulo; Kazuo Nakano, arquiteto urbanista; Salete, da coordenação da Central de Movimentos Populares; Roberto Santos, do Movimento Vermelho para Lutar; e Edinalva Franco, da coordenação do MMPT (Movimento Moradia para Todos).

Primeira vez na Casa do Povo

A doméstica Elaneide Alcântara pisou pela primeira vez na Casa do Povo na tarde desta quinta-feira, durante o lançamento da Frente. Ela, que trabalha em duas residências de dia e estuda enfermagem à noite, veio em busca de apoio para conseguir uma moradia. “Sou solteira e tenho um filho de oito anos especial, que necessita de medicamentos controlados e hoje moro com meus pais de favor em Pirituba. Preciso muito de uma casa própria”, disse.

Bárbara Júlia Rocha é cuidadora de idosos e também estreou na Assembleia nesta tarde. Com dois filhos, quer uma casa para deixar de morar de favor. Simone Carvalho Corrêa Gomes mora com a sogra na zona oeste de São Paulo e há dez anos está no movimento de luta junto com a UMM (União de Movimentos de Moradia). Embora já tanto tempo na luta, nunca teve a oportunidade de pisar na Casa do Povo. Nesta quinta, conseguiu.

Para a deputada Márcia Lia, esse é o objetivo central da Frente que lançou hoje: espaço para que todos tenham voz. “É gratificante saber que estamos abrindo essa possibilidade, que as pessoas falem e sejam ouvidas, que possam participar das decisões. Foi um compromisso meu, assumido durante a campanha, fazer esse diálogo, essa aproximação com os movimentos. Não será o meu mandato que vai ter iniciativas, mas sim esse conjunto de pessoas. Queremos construir coletivamente nossas ações. São eles quem têm legitimidade para fazer essa discussão”, destacou a parlamentar que também é coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária.

Fonte: Assessoria de Comunicação deputada Márcia Lia