O governo Lula concedeu, nesta sexta-feira (10), o primeiro reajuste da merenda escolar desde 2017. Os valores repassados pela União para ajudar estados e municípios a alimentar os estudantes das escolas públicas aumentaram entre 28% e 39% (veja quadro abaixo).
O anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e de prefeitos de todo o país. Para concretizar a medida, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai contar, este ano, com R$ 5,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que em 2022.
“A merenda escolar está há quase sete anos sem reajuste. O mesmo que aconteceu com o salário mínimo, o salário dos servidores. A única coisa que se produziu neste país nos últimos anos foram mentiras. O Brasil ficou paralisado”, criticou Lula.
Reajustes do valor repassado* pelo governo federal para a merenda:
Ensino fundamental e médio – De 36 para 50 centavos (39%)
Indígenas e quilombolas – De 64 para 86 centavos (35%)
Pré-escola – De 53 para 72 centavos (35%)
Tempo integral – De R$ 2 para R$ 2,56 (28%)
Creches – De R$ 1,07 para R$ 1,37 (28%)
* Valor repassado por dia para cada aluno matriculado na rede pública
Agricultura familiar
Com a volta do governo Lula, o Pnae retoma a exigência para que 30% do valor repassado pelo governo federal sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou a importância de os prefeitos se esforçarem para alcançar essa meta e lembrou que existem cidades que destinam 100% à produção local.
“É uma importante ferramenta para incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos municípios brasileiros”, observou.
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Já o ministro da Educação, Camilo Santana, acrescentou que essa medida colabora com um dos objetivos do Pnae, que é garantir alimentação saudável e de qualidade aos estudantes.
“Esse programa, que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome e virou referência para a FAO e para os países da América Latina, do Caribe e da Ásia, quer garantir uma alimentação saudável para as nossas crianças e garantir a educação alimentar, colocando produtos de qualidade na mesa dos nossos estudantes.”
Relação com prefeitos
Além do reajuste da merenda, o governo Lula apresentou no encontro a plataforma Mãos à Obra, na qual governadores e prefeitos poderão informar obras paralisadas em todo o Brasil e reivindicar que sejam retomadas.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, definiu as duas iniciativas como “mais um passo do restabelecimento das relações federativas”, pois representam um trabalho em conjunto dos governos federal, estaduais e municipais para o bem da população.
Alguns prefeitos foram convidados a fazer o uso da palavra. Uma delas foi a presidenta da Federação dos Municípios de Pernambuco e gestora do município de Serra Talhada, Márcia Conrado.
“Esse investimento na merenda escolar mostra o compromisso do presidente Lula principalmente com quem mais precisa. Sou muito grata de ver o meu Brasil, o meu Pernambuco e a minha cidade voltando a ter esperança e a sorrir”, disse.
Desumanidade no governo Bolsonaro
O congelamento do valor repassado para a merenda é uma das maiores crueldades realizadas contra a população pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que no ano passado teve coragem de vetar um reajuste aprovado pelo Congresso Federal.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atende cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes. E para muitas delas, a refeição feita na escola é fundamental para que não passem fome.
Como o último reajuste ocorreu em 2017, e a inflação de alimentos disparou nos últimos anos, as escolas passaram a servir uma merenda cada vez menos nutritiva, com algumas cantinas recorrendo a meros biscoitos ultraprocessados.
Da Redação da Agência