O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade e sem ressalvas as contas de campanha da chapa de Lula e Alckmin, eleitos presidente e vice-presidente da República nas eleições gerais de 2022.
O TSE considerou sanadas pela defesa das candidaturas de Lula e Alckmin todas as inconsistências que haviam sido levantadas pelos técnicos do tribunal. De acordo com todos os ministros, “o teto de gastos com as eleições presidenciais, no valor de R$ 133.416.046,20, foi respeitado pelos candidatos, que aplicaram R$ 131.313.037,45 dos R$ 135.539.287,82 arrecadados na campanha”.
O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que recomendou a aprovação da prestação de contas eleitoral sem ressalvas. Ele também destacou a importância dos fundos públicos de financiamento de campanha, que corresponderam a 92,84% dos valores angariados. “Fato que, por si só, atesta a regularidade dos recursos empregados na campanha dos candidatos eleitos”, enfatizou o ministro.
Diplomação e Posse
No próximo dia 12 de dezembro será realizada pelo TSE a diplomação de Lula como presidente da República e de Geraldo Alckmin como vice-presidente.
A cerimônia de diplomação será realizada na sede do tribunal e a partir de então os candidatos eleitos estarão habilitados a exercer o mandato, através da confirmação de que foram cumpridas todas as formalidades previstas pela legislação eleitoral.
A diplomação de Lula e Alckmin também marca o fim do processo eleitoral e fica encerrado o prazo para que se questionem os resultados da eleição.
Já a posse de Lula e de Alckmin, marcada para o dia 1º de janeiro de 2023, será marcada, além da cerimônia prevista pela Constituição Federal, por uma grande festa popular que será acompanhada por caravanas vindas de todas as partes do país e do exterior. O “Festival do Futuro”, que está sendo coordenado pela futura primeira-dama, Janja Lula da Silva, terá a presença de dezenas de artistas que estiveram ao lado de Lula e Alckmin durante toda a caminhada rumo à vitória nas eleições.
O site para arrecadar recursos para ajudar a realizar a festa da posse do presidente Lula já está no ar. O dia 1º de janeiro de 2023 marcará a vitória definitiva do povo contra o atraso e o início de um novo tempo para o país.
Da Redação da Agência PT