O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (20) descredenciando do ProUni 226 mantenedoras de ensino superior, responsáveis por 330 faculdades em vários locais do país. Ao todo, estas instituições respondem por cerca de 20 mil vagas do programa.

Segundo MEC, os alunos beneficiados com bolsas poderão concluir os cursos normalmente. Mas as faculdades estão proibidas de abrir novas vagas no programa. Elas já não puderam oferecer bolsas neste primeiro semestre.

De acordo com o MEC, o descredenciamento ocorreu porque as mantenedoras deixaram de apresentar a quitação de tributos e contribuições federais de 2012. O ProUni está ligado a um sistema de idenções fiscais para os grupos privados de educação.

Entre as instituições descredenciadas estão a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) e Associação Educacional Nove de Julho (Uninove)