Basta andarmos pelas ruas das cidades brasileiras para vermos a terrível realidade a que a população vulnerável está entregue. É impossível ficarmos sem um pedido de ajuda para comprar comida, medicamentos, itens de necessidade básica, como sabonetes e papel higiênico.
Em São Paulo, cidade mais rica do Brasil, responsável por 10,3% do PIB do país em 2019, mais de 619 mil famílias, segundo o CadÚnico, estão entregues à miséria, um aumento de 30,82% no último ano.
Sabemos que os números são ainda maiores, pois nem todos conseguiram se cadastrar, portanto não são vistas pelos dados oficiais.
Mais que números, estamos falando de pessoas que estão sendo agredidas e desrespeitadas em todos os níveis de poder. São famílias que perderam o emprego, a renda, além de seus lares e tiveram que viver nas ruas.
Estamos falando de crianças, jovens, mães, pais, avós, que estão sendo excluídos de políticas públicas e da atenção dos governos.
Estão sendo excluídas do direito mais básico, que é a vida.
E não se pode atribuir essa situação à falta de verba, mas à falta vontade política do prefeito. Este ano, o orçamento da capital, de R$ 82,7 bilhões, é considerado o maior da história. Se a alta no orçamento foi de 21,8%, o da pasta da Assistência Social foi de apenas 12%, praticamente apenas repondo a inflação do período.
Além do mais, nem todo o orçamento é executado, apesar de aprovado pela Câmara. Em 2021, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social executou apenas 86% da verba que tinha para o serviço social.
Vivemos uma grave crise econômica, política e sanitária nos últimos anos, mas isso, ao contrário de servir como desculpas, deveria ser o foco da prefeitura na execução de políticas de longo e médio prazo que atendam a essa população.
Como vereadora e vice-presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal, tenho lutado e denunciado o descaso com a população vulnerável.
Durante o auge da pandemia, apresentei projetos de lei, como a criação de cartão alimentação, que geraria renda nas regiões onde os assistidos vivem, cotas de trabalho junto a empresas conveniadas com a prefeitura para a população em situação de rua, entre outras medidas.
Assistência social não é assistencialismo. É política pública. Não basta as entidades se mobilizarem para doar marmitas, por mais necessárias que elas sejam.
O poder público tem que fazer o seu papel, implementar políticas públicas para garantir o mínimo de subsistência para aqueles que mais precisam. Especialmente agora, que a pandemia foi encerrada por decreto e as doações diminuíram. Mas os efeitos da crise sobre a população vulnerável, ao contrário, se mostra ainda mais grave.
Na capital paulista, 619 mil famílias nos comprovam isso todos os dias, nas calçadas, com suas mãos estendidas à espera de seus direitos.
(*) Juliana Cardoso é vereadora da Câmara Municipal de São Paulo (PT). Publicado no Opera Mundi