Recursos serão liberados pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação
Segunda-feira, 20 de maio de 2013
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) vão financiar neste ano a instalação de até 4 mil cozinhas em creches e escolas públicas. O anúncio foi feito na última quinta-feira (16) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,Tereza Campello, ao participar do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Mata de São João (BA). O governo federal repassará aos municípios R$ 25 mil por escola selecionada para a compra de itens necessários às cozinhas. No ano passado, foram instaladas mil cozinhas nesses estabelecimentos.
De acordo com Tereza Campello, a medida fortalece ainda mais a agenda integrada entre as áreas social e de educação. Ela destacou também a importância do cumprimento da condicionalidade de educação do Bolsa Família e mencionou que os alunos do programa de transferência de renda têm melhor rendimento escolar e menor índice de evasão da escola em comparação com os demais estudantes da rede de ensino público. “É a primeira vez que as crianças pobres têm melhores indicadores do que os demais alunos de escolas públicas.”
As crianças e adolescentes entre seis e 15 anos beneficiadas pelo Bolsa Família devem cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Brasil Sem Miséria
Por meio da Ação Brasil Carinhoso, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, o governo incentiva a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. Além disso, aumentou em 50% os valores repassados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para manutenção de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas.