O maior retrato da precarização e da destruição dos direitos dos trabalhadores brasileiros é a drástica queda no número de contratados com carteira assinada em todo o país. Os dados da PNAD, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, mostram que os trabalhadores informais e por conta própria hoje superam os chamados “celetistas”, que têm todos os seus direitos garantidos.
Segundo uma análise publicada no G1, mais de 2,8 milhões de vagas formais foram perdidas nos últimos 8 anos. No primeiro trimestre de 2022, 38,1% (ou 36,3 milhões) da população ocupada era de trabalhadores formais no setor, bem distante dos 43% (39,1 milhões), o pico histórico registrado nos primeiros três meses de 2014. A soma considera os trabalhadores do setor privado e os domésticos com carteira assinada.
Nesse mesmo período, a categoria que teve maior aumento na participação no mercado foi a de trabalhadores por conta própria, que subiu de 22,5% para 26,5% dos ocupados. Em seguida, o emprego sem carteira assinada passou de 11,6% para 12,8%. No total, as duas somam 37,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 39,3%, superando o trabalho formal.
A mudança de perfil prova a deterioração dos direitos e explica a queda na renda e uma parte do déficit da Previdência, que recebe cada vez menos repasses. A renda média do trabalhador brasileiro no primeiro trimestre de 2022 caiu para R$ 2.548, o pior resultado para os três primeiros meses do ano desde 2012 e 8,7% menor do que o registrado há um ano.
Beneficiários superam registrados em 13 estados
O resultado desse desastre pode ser visto em outro levantamento do G1, com base nos dados do Ministério da Cidadania e da Caged, que mostra que em 13 estados brasileiros o número de beneficiários do Auxílio Brasil é maior que o de famílias que vivem de renda do trabalho formal com CLT.
Essa lista inclui todos os nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe) e quatro da região Norte (Acre, Amapá, Alagoas e Pará).
O Maranhão é o estado em que esse déficit é mais alto, com 1,1 milhão de beneficiários contra 530 mil trabalhadores registrados, uma diferença de 576 mil. Em seguida, vêm Bahia (412 mil), Pará (332 mil), Piauí (241 mil), Paraíba (188 mil) Pernambuco (155 mil), Alagoas (118 mil) e Ceará (110 mil).