Em sua obsessão por cortar o quanto puder do orçamento público, especialmente se o dinheiro for destinado à população mais pobre, o governo de Jair Bolsonaro sabotou o programa de prevenção a desastres naturais, que tem o objetivo de diminuir os impactos de eventos climáticos como as fortes chuvas que, nos últimos dias, mataram 26 pessoas e feriram mais de 500 na Bahia, além de deixar deixar quase 100 mil desabrigados ou desalojados.
Segundo reportagem de O Globo, publicada nesta terça-feira (4), Bolsonaro reduziu em 75% o orçamento de 2021 para o programa de Gestão de Risco e Resposta a Desastres do Ministério de Desenvolvimento Regional. O recurso foi reduzido de R$ 714 milhões em 2020 para R$ 171 milhões no ano passado, informa o jornal.
Mesmo quando são consideradas as despesas dos anos anteriores que só foram usadas em 2021 (os chamados restos a pagar), o corte continua brutal. “Com as despesas de outros anos, o valor desembolsado foi de R$ 370,1 milhões. Em 2020, os valores incluindo os restos a pagar alcançaram R$ 1,1 bilhão”, afirma um trecho da reportagem.
É importante ressaltar que, em 2013, terceiro ano do governo Dilma Rousseff, esse valor foi de R$ 3,4 bilhões, segundo dados repassados pela ONG Contas Abertas.
Insensível e sabotador
O que os dados mostram é que toda a insensibilidade demonstrada por Jair Bolsonaro, que nem sequer cogitou interromper as pescarias e os passeios de jet ski no litoral de Santa Catarina para lidar com a tragédia na Bahia, é acompanhada de algo ainda mais grave: o sufocamento orçamentário.
Sem dinheiro, ficaram prejudicadas ações como obras preventivas, planejamento e execução de contenção de encostas em áreas urbanas, sistemas de drenagem, estudos e serviços de contenção. Quem paga é a população mais pobre, que vive nas áreas mais vulneráveis a alagamentos e deslizamentos.
Ainda segundo O Globo, o corte no orçamento também atingiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O centro teve no ano passado um orçamento de cerca de R$ 18 milhões, o menor desde sua criação em 2011.
Segundo o diretor do Cemadem, Osvaldo Luiz Leal de Moraes, é preciso ampliar a rede de observação para aumentar o nível de segurança. “Temos muitas áreas no Brasil que ainda requerem um adensamento da rede de observação e, com os atuais índices orçamentários, não temos capacidade”, disse ao jornal.
Redação da Agência PT