O Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, ganhou novo reforço para expandir as ações de prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. A ação faz parte do Plano Viver Sem Limite, do governo federal, e representa um aporte total de R$ 266.750/mês.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou duas portarias, liberando R$ 7,4 milhões para os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) em 18 estados e para o credenciamento de 106 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) para o atendimento a pessoas com deficiência.

Até agosto deste ano, os laboratórios já produziram 256.355 próteses dentárias parciais ou removíveis, devolvendo autoestima e saúde bucal à população. Com esse número, o Brasil Sorridente já atingiu 64% da meta do ano, que é a de produzir 400 mil próteses. A partir da assinatura da portaria, o país passa a ter 1.389 municípios com laboratórios, um investimento anual do Ministério da Saúde na ordem de R$ 111,5 milhões/ano.

Pessoas com deficiência

Os centros odontológicos relacionados na segunda portaria, passam a integrar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde. Os centros terão recursos adicionais, além do custeio mensal que já recebem, de acordo com o tipo. O CEOs I – com três cadeiras odontológicas e três ou mais cirurgiões dentistas – vão garantir R$ 1.650/mês. Os do tipo II – com no mínimo quatro cirurgiões dentistas – R$ 2.200/mês e os CEOs tipo III – caracterizado por sete ou mais cirurgiões dentistas – receberão R$ 3.850/mês. Em contrapartida, estes CEOs terão metas específicas de atendimento a pessoas com deficiência, além de atuarem como referência e apoio para os demais profissionais da rede de saúde bucal que fizerem atendimento a este público.

Os CEOs oferecem serviços especializados, como tratamento endodôntico (canal); cirurgia oral menor; periodontia (tratamento de gengiva); diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, podendo, ainda, oferecer a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente, há 915 CEOs distribuídos em 758 municípios brasileiros.

Programa

Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as medidas do programa, destacam-se as ações de promoção e prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público; a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos CEOs e a reabilitação protética, através dos LRPDs.