Lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 2012, o Brasil Carinhoso retirou, desde então, 8,1 milhões de crianças e adolescentes da extrema pobreza no Brasil. Entre os pequenos de até seis anos, foram 2,8 milhões de beneficiados. A ação faz parte do Brasil Sem Miséria e tem papel de destaque no enfrentamento da miséria na primeira infância. O Brasil Carinhoso garantiu, inicialmente, a toda família com ao menos uma criança de zero a seis anos, uma renda mensal mínima de R$ 70 por pessoa. Em 2014, o valor foi reajustado para R$ 77.
A segunda fase do programa estendeu a garantia mínima de renda às famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos. Com isso, o Brasil Carinhoso possibilitou a retirada de mais 5,3 milhões de pessoas da miséria, além das 2,8 milhões de crianças beneficiadas anteriormente. Fora a superação da extrema pobreza, o Brasil Carinhoso tem como objetivo ampliar o acesso à creche, pré-escola e saúde.
De acordo com o diretor de programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rafael Mafra, o governo federal repassou por meio do Brasil Carinhoso, somente em 2014, R$ 765 milhões aos municípios para investimento em educação infantil.
Segundo ele, até 2012, apenas 20% das crianças brasileiras frequentavam creche ou escola. Entre as extremamente pobres, eram apenas 11%. “A desigualdade já começava aí, quando as crianças mais pobres tinham menos acesso às creches que as demais. Em 2012, cerca de 20% das crianças de zero a três anos tinham acesso à creche. Entre as mais pobres, eram 11% apenas”, explica o diretor.
Mafra defende a manutenção do programa, pois, para ele, a ação estimula os municípios a concederem mais vagas na educação infantil para crianças beneficiárias pelo Bolsa Família. “A ação pode prover condições de todas as crianças terem uma infância melhor, mais saudável e com mais estímulo para que possam se preparar para a vida adulta e desfrutar a infância. E isso só é feito com renda, educação e saúde”, afirma Mafra.
Para o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Fábio Pereira de Sousa, os benefícios do Brasil Carinhoso têm impacto positivo no dia a dia das famílias. “As creches, hoje, não são mais apenas uma questão de cuidar, mas também de educar. Para a sociedade, é importante por se tratar de uma forma de os pais deixarem as crianças nas creches para trabalhar e estudar, por exemplo”, defende Sousa.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprova que o nível de ocupação das mulheres tem relação direta com a frequência dos filhos nas creches. De acordo com os dados divulgados com base no Censo 2010, de 100% das mulheres com filhos de até três anos em creches, 64% têm emprego. Entre aquelas sem filhos na educação infantil, apenas 41,2% trabalham.
Ainda segundo o subsecretário da Secretaria de Educação do Distrito Federal, com os recursos do Brasil Carinhoso, a capital federal conseguiu ampliar em mais de 20 vezes o número de crianças atendidas pelas creches, desde 2012. “Com os recursos, conseguimos manter as creches em funcionamento. Isso colaborou bastante. Antes, tínhamos um número reduzido de crianças atendidas”, diz Sousa.
Fonte: Agencia PT de Notícias