A presidenta Dilma Rousseff defendeu, em mensagem ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2), que a parceria com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal é fundamental para a recuperação econômica do País. Durante sessão, ela pediu diálogo entre o governo, o Congresso e a sociedade para a retomada do crescimento do País.
“Debateremos o quanto for necessário, com a sociedade e Congresso, para construirmos um consenso sobre as medidas cruciais para o Brasil. Espero contar com a parceria do Congresso Nacional para fazer o Brasil alcançar patamares mais altos de justiça e igualdade social”, afirmou, ao participar de sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2016.
Além disso, a presidenta garantiu que não vai retirar qualquer direito dos brasileiros. “Vamos respeitar os direitos adquiridos. Não vamos retirar qualquer direito dos brasileiros e das brasileiras”, disse.
Ela também garantiu que o governo trabalhará “incansavelmente para que 2016 seja o ano da retomada do crescimento”.
Segundo a presidenta, a prioridade do governo federal é construir uma agenda que priorize medidas que permitirão a transição do ajuste fiscal para uma reforma fiscal. Durante a leitura da mensagem, Dilma voltou a defender a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
“Precisamos construir as bases para a sustentabilidade fiscal no médio e no longo prazo, combinando metas mais flexíveis de resultados com limites mais estreitos para os gastos públicos. Vamos propor reformas que alterem permanentemente as taxas de despesas primárias”, explicou, ao dizer que o governo federal apresentará ao Congresso, ainda no primeiro semestre deste ano, uma proposta para o assunto.
“A CPMF é provisória. É a melhor solução disponível a curto prazo para a estabilidade fiscal, para o bem do Brasil. A CPMF é a ponte necessária entre a urgência de curto prazo e a estabilidade de médio prazo”, explicou.
Ainda de acordo com Dilma, a ideia do governo federal é propor a participação dos estados e municípios na CPMF e que os recursos sejam destinados para seguridade social, ou seja, para a Previdência e a saúde.
Dilma defendeu novamente a reforma previdenciária. Segundo ela, esta é uma “questão do estado brasileiro”. “Não é uma medida para esse governo, e sim uma medida de estado, para garantir maior justiça entre as gerações atual e futura, proporcionando horizonte de estabilidade ao País”, garantiu.
Fonte: Agência PT de Notícias