O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto, defende a instituição de um programa de renda básica emergencial, no valor de R$ 100 por pessoa, para as famílias em situação de vulnerabilidade social na cidade. “Nossa proposta está prevista no Projeto de Lei 207/2020 que tramita na Câmara Municipal a partir da iniciativa de Eduardo Suplicy e tem o apoio de toda a bancada”, explica. “Esta medida pode ser adotada pelo próximo prefeito, como forma de proteção social e recuperação econômica da cidade de São Paulo”. A capital paulistana é considerada uma das mais desiguais do planeta.
Tatto também tem outras propostas para distribuição de renda às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e ainda a geração de emprego na cidade. Ele propõe retomar o protagonismo do setor da cultura da cidade, não apenas para fortalecer a identidade cultural da cidade e estimular os artistas, mas também incrementar a economia com geração de empregos. “Hoje, a prefeitura investe menos de 1% do orçamento na Cultura. Nós vamos carimbar 3% na área da Cultura até o final da nossa gestão, e mais 1% só na periferia”, ressalta.
“Vamos potencializar o setor e abrir uma janela para a juventude, gerando emprego, porque a cultura e a moradia são duas das áreas que mais geram emprego na cidade de São Paulo”, explica o candidato. Ele quer a retomada da construção de moradias populares como forma de assegurar o sonho da casa própria às famílias, gerando ainda emprego no setor da construção civil. Algumas das propostas foram apresentadas por Tatto ao site Brasil de Fato, em entrevista exclusiva (veja abaixo).https://www.youtube.com/embed/wcxcD4ZcYM8?feature=oembed&modestbranding=1&showinfo=0&rel=0
Renda complementar
O ex-secretário e ex-deputado também quer a implementação do Programa SP da Gente, que prevê a complementação do Bolsa Família, num acordo de cooperação com o governo federal. A ideia é beneficiar quase 1,3 milhão de paulistanos, que hoje recebem um benefício médio de R$ 60,51. Todos receberiam uma complementação adicional de R$ 30,49 bancado pela prefeitura, ao custo mensal de R$ 50 milhões. “Essas propostas têm custo operacional extremamente baixo e asseguram renda mínima aos mais pobres”, aponta.
“Isso significa que os cidadãos não precisarão mais se humilhar em filas da Caixa Econômica Federal, pois as pessoas e famílias a quem esta verba se destina estão identificadas em bases cadastrais, e podem utilizar o cartão do Bolsa Família”, aponta. Tatto avalia que a distribuição de tais recursos teria um efeito multiplicador na economia, reativando o comércio e assegurando um fluxo para as finanças públicas municipais.
Uma outra proposta já apresentada pelo PT na disputa para a Prefeitura de São Paulo é a que institui uma Renda Básica de Cidadania para todas famílias com renda per capita até meio salário mínimo – o equivalente a R$ 522 –, incluindo crianças e idosos, aliando transferência de renda e inovação tecnológica às finanças municipais. Essa pode ser uma estratégia efetiva de desenvolvimento, e o primeiro passo na direção da renda básica universal no município.