De março a junho deste ano, 698.600 mil dos 17,2 milhões de pequenos negócios no Brasil tiveram as suas atividades encerradas definitivamente em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus e, paralelamente, pela paralisia e incompetência da dupla Bolsonaro/Guedes.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este número equivale a 99,8% do total de 700 mil empresas de todos os portes que faliram nos primeiros meses deste ano. Índice bem acima do apurado pelo Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que seria de 600 mil ao ano.
Como conseqüência deste desastre econômico, milhares e milhares de trabalhadores e trabalhadoras ficaram sem emprego e renda. Não fosse a pressão do PT e da Oposição que garantiram o auxílio emergencial de R$ 600,00. O governo queria dar apenas R$ 200,00.
Enquanto a área econômica do governo Bolsonaro não se mostra nem um pouco sensibilizada com a situação caótica vivida pelos 17,2 milhões de pequenos negócios, o Banco Central faz a liberação de R$ 1,2 trilhão aos bancos para aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional para que as instituições tenham recursos para atender às demandas do mercado durante a pandemia.
Com a pandemia e a inapetência do governo Bolsonaro, quem decidiu acreditar no velho discurso neoliberal do empreendedorismo na pregação de que os empregos formais não são mais possíveis no mundo capitalista, e que cada um deve procurar sua própria autonomia, acabou pagando um preço bastante alto para manter seu pequeno negócio.
Falências e demissões em massa
Em maio, o Congresso Nacional aprovou uma linha de crédito de R$ 16 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) com uma taxa de juros de 1,25%. O dinheiro acabou em menos de três meses e atendeu apenas 211 mil empresas, sendo 104 mil microempresas e 106 mil pequenas empresas. O governo federal deveria renovar o programa com uma nova linha de crédito de R$ 12 bilhões disponível a partir do dia primeiro de setembro.
Segundo Adriana Marcolino, técnica da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) da CUT Nacional, critica o veto do presidente à forma de pagamento do empréstimo que foi aprovado pelo Congresso. “O Pronampe que o Congresso criou é importante, mas Bolsonaro vetou que os pagamentos das prestações poderiam começar a ser feitos oito meses após o empréstimo. Mesmo com juros baixos ninguém tem dinheiro ainda para começar a pagar”
A 2ª Pesquisa sobre Impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios” que havia sido realizada em abril, antes, portanto, da aprovação do Pronampe já mostrava a necessidade de facilitar o acesso ao crédito para os micro e pequenos empreendedores.
Segundo a pesquisa 9,4 milhões de empreendedores precisarão de empréstimos para manter suas empresas sem gerar demissões. 5,1 milhões já tentaram buscar empréstimos, mas somente 567 mil conseguiram e outros 1,5 milhões estavam aguardando resposta. Desde o início da pandemia até a realização da pesquisa, cada empresa demitiu em média três trabalhadores.
Esses números refletem a total incapacidade do atual governo em impedir que uma importante estrutura produtiva e de serviços quebre, afirma Adriana Marcolino.
“A pandemia veio para mostrar as falhas no discurso neoliberal de que a mão invisível do mercado financeiro decide que só os fortes vão sobreviver. Sem ajuda do governo vai se quebrar uma cadeia importante de geração de emprego e renda”, diz a técnica do Dieese.
Pequenos negócios endividados
Estudo feito pelo Sebrae mostra que 40% dos pequenos negócios já estão com dívidas em atraso, o que, de acordo com dados da Receita Federal, representam mais de 7 milhões de CNPJs endividados.
Até o final de julho já havia R$ 106 bilhões em dívidas acumuladas. Deste total, R$ 18,2 bilhões são gastos de pessoal; R$ 6,3 bilhões em aluguéis e R$ 81,3 bilhões em outros custos e despesas.
Segundo Adriana Marcolino, o atual governo deveria ter aprendido alguma coisa com a crise econômica após o golpe de 2016, de Michel Temer (MDB-SP).
“Impressionante como em quase cinco anos, eles não aprenderam nada com os erros cometidos pelo governo anterior. Esta crise seria no mínimo amenizada se fossem oferecidos créditos a juros zero para pequenas empresas e juros muito baixos para as médias, além de capital de giro e capacitação e assistência técnica para que um negócio se reinvente”.
Da Redação da Agência PT, com CUT