O Partido dos Trabalhadores denuncia a gravíssima violação do direito de greve e de organização dos trabalhadores portuários, que o governo Bolsonaro e seus aliados aprovaram no Congresso Nacional, no projeto de conversão da Medida Provisória 945.
Contra o voto das bancadas do PT, o texto da MP foi alterado para modificar a Lei de Greve e incluir os portuários entre as categorias chamadas “essenciais”, proibidas de exercer plenamente o direito de greve.
A medida, que originalmente visava a proteger portuários afetados pela pandemia, tornou-se mais um instrumento de opressão da classe trabalhadora, na escalada de destruição de direitos para beneficiar exclusivamente os donos do poder econômico.
Ao mesmo tempo em que denuncia mais este retrocesso, o PT manifesta total solidariedade aos trabalhadores da fábrica da Renault em São José dos Pinhais (PR), em greve desde 21 de julho contra a demissão arbitrária e ilegal de 747 companheiros em pleno quadro de pandemia.
A Renault recebe benefícios fiscais do governo do Paraná, previstos em lei que exige como contrapartida a manutenção dos níveis de emprego, com vedação de dispensas. O PT do Paraná se mobiliza para exigir o cumprimento da lei, mas tanto a empresa quanto o governo estadual, aliado de Bolsonaro, permanecem irredutíveis.
Ambas situações, dos portuários e dos metalúrgicos da Renault, expõem a natureza do governo de extrema-direita, que executa a agenda ultraneoliberal de Paulo Guedes e de seus aliados no mercado, na política e na mídia empresarial do país. São frontalmente contrários aos trabalhadores, ao povo e ao Brasil.
Contra este governo de destruição dos direitos, do país e da democracia, o PT fortalece a convocação para a Jornada de Lutas Pela Vida e Pelo Emprego, Fora Bolsonaro, no próximo dia 7 de agosto em todo o país.
Juntamente com os partidos de oposição, os movimentos sociais, as centrais sindicais e entidades de trabalhadores da cidade e do campo, vamos protestar por todos os meios e defender o impeachment do criminoso Bolsonaro, exigindo que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, tire da gaveta os mais de 40 pedidos de já apresentados com este objetivo.
O PT entende que não há saída democrática para a grave crise nacional sem por fim a este governo e sem que sejam convocadas novas eleições presidenciais, com a participação de todas as forças políticas, num quadro de liberdade que impõe a restauração dos direitos do ex-presidente Lula, com a anulação da sentença parcial, injusta e ilegal de Sergio Moro pelo Supremo Tribunal Federal.
Pelo direito de greve dos portuários
Contra as demissões ilegais e arbitrárias na Renault
Pela Vida e Pelo Emprego
Pela anulação da sentença contra Lula
Fora Bolsonaro e seu governo
Impeachment Já
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
31 de julho de 2020