O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou que o país enfrente de maneira dissimulada a questão do racismo, estruturado na sociedade brasileira desde o descobrimento do país, em 1.500 e que sobrevive hoje, mesmo depois de 132 anos da abolição da escravidão. “É preciso contar a nossa história para tentar explicar porque até hoje o Brasil não conseguiu superar o preconceito racial”, alerta Lula.
“Até hoje a escravidão está presente na alma da elite branca, que ainda trata as pessoas com desrespeito de maneira indigna. Isso marca os 350 anos de escravidão no nosso país”, disse o ex-presidente da República. Ele lembrou que o Brasil foi o último país das Américas a banir a escravidão, mas até hoje muitos trabalhadores no país vivem em condições de trabalho análogo à escravidão, o que demonstra as imensas dificuldades da maioria do povo brasileiro.
Lula se recordou do pedido de desculpas que fez aos povos africanos, quando esteve, em abril de 2005 na Ilha de Gorée, na costa do Senegal, onde africanos escravizados eram transportados para a América. Foi o primeiro presidente do Brasil a pedir “perdão pelo que fizemos aos negros”. “A política que fizemos no meu governo era de solidariedade para contribuir com o desenvolvimento dos nossos povos”, disse.
Lula fez os comentários ao participar de um debate promovido sobre os 10 anos da sanção do Estatuto da Igualdade Racial, ocorrido em 20 de julho de 2010, quando ele estava à frente do governo federal. Junto com o ex-presidente, participaram do debate, transmitido pelo YouTube e as redes sociais, o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto no Senado e autor da lei, e os ex-ministros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, Edson Santos, Elói Ferreira e Nilma Lino. Também participou o secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas.
Conquista
Paim disse que a lei foi uma conquista histórica, e que houve muita negociação no parlamento para o avanço do texto. Ele lembrou que o Estatuto de Igualdade Racial permitiu costurar um conjunto de políticas públicas para assegurar direitos da cidadania à população negra brasileira, estabelecendo normas legais para ações afirmativas, como a política de cotas.
“O estatuto acabou não tendo o texto ideal, mas foi o possível para a época”, comentou o senador gaúcho. “Tivemos muitos avanços e o movimento negro continua lutando pela implantação de novas políticas, ampliando sua efetividade”. A ex-ministra Matilde Ribeiro concorda que o marco legal foi fundamental para estabelecer um novo patamar no debate político brasileiro, mas disse que é preciso avançar muito mais. “Precisamos de mais políticas públicas para superar as dificuldades”, destacou.
“A essência da luta anti-racista está contida no Estatuto da Igualdade Racial”, aponta o ex-ministro Edson Santos. Ele avalia que, na prática, o estatuto é um complemento à Lei da Abolição, assinada em 13 de maio de 1888. “O estatuto pode não falar em cotas, mas fala em políticas de ações afirmativas. Transformou em políticas públicas as políticas de promoção de igualdade racial”, disse. “Hoje temos um presidente da República que por diversas vezes já manifestou sua antipatia à população negra”.
O próprio Lula fez uma autocrítica e disse que o governo não fez tudo para acabar com a desigualdade racial no país. “Não fizemos tudo que podíamos fazer para assegurar as terras dos quilombolas”, reconheceu. “Não fizemos escolas nos quilombolas, um erro nosso”. Ele lamentou ainda a violência policial contra a população negra, apontando que, nos Estados Unidos, a morte de George Floyd – asfixiado até a morte por um policial que se ajoelhou sobre o pescoço, em 25 de maio – desencadeou um debate amplo no mundo sobre o racismo.
O secretário nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, denunciou que a violência contra o negro no país está enraizada e foi naturalizada ao longo dos séculos. “A cada 23 minutos, um jovem negro no Brasil morre”, advertiu. “A violência que somos submetidos no Brasil é vergonhosa e histórica”.
Da Redação da Agência PT