Os mais pobres, especialmente os moradores em favelas, serão os mais afetados pelo Covid – 19, (doença causada pelo novo coronavírus) – que atinge pessoas de todas as classes sociais, mas especialmente quem mora em lugares sem infraestrutura básica. Essa população, além de morar em locais insalubres, está desempregada e, mesmo quem está trabalhando, ganha baixo salário e depende exclusivamente da sua força de trabalho para sobreviver diariamente e do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer exames em caso de suspeita do vírus.
O SUS, como temos visto, está sendo fortemente atacado pelo governo Bolsonaro, com o corte de verbas do “teto de gastos” da Emenda Constitucional 95, que deveria ser imediatamente refogada. Os que estão na informalidade trabalham hoje para comer amanhã, se amontoam em barracos nas favelas, cortiços, ocupações e periferias, e uma parcela mora na rua mesmo, sem acesso ao saneamento básico e a água portável.
Não há como negar que essa população terá enormes dificuldades para enfrentar a pandemia, pois não dispõe de meios suficientes para se proteger do coronavírus. Não dispõe de recursos próprios para viver com dignidade durante a quarentena. Necessitam contar com apoio especial e muita atenção do Estado, pois tem pouca renda ou nenhuma, não tem um centavo de reserva.
Os moradores dessas áreas sobrevivem em locais pequenos e sem ventilação, propícios à disseminação do vírus, podendo atingir um nível de contaminação em proporção inimaginável. Todo esse contingente de milhões de pessoas estará em situação mais vulnerável em termos de acesso à saúde em comparação com a parcela mais abastada da população. Medidas urgentes precisam ser tomadas.
Afirmo isso porque morei por muitos anos na favela Heliópolis, a maior de São Paulo, localizada na zona sul da capital. Atuo naquela favela desde 1986. Quem mora em favelas precisa de uma maior atenção do Estado no combate ao coronavírus. Como fazer para manter distância de um metro entre as pessoas se em muitos casos a família inteira vive num único cômodo? Essa é realidade de milhões de famílias com baixa renda e moradora em favelas, cortiços, periferias e quem mora de aluguel nos fundos de quintais. Estima-se que, no país, mais de 13 milhões de pessoas vivam nessas condições. Isto inviabiliza o isolamento adequado em caso de contaminação pelo coronavírus.
Essa situação também se aplica à população moradora em cortiços, ocupações e muitos lugares das periferias, além da dramática situação dos moradores de rua que não têm as mínimas condições de cumprirem as medidas de higiene, alimentação saudável e isolamento proposto pelas autoridades sanitárias.
As periferias, favelas, cortiços, ocupações e palafitas são lugares desprovidos de saneamento básico, convivendo com recorrente falta de água, distância de serviços de saúde e transporte precário. Dados do Instituto Trata Brasil apontam que 35 milhões de pessoas não tem acesso à rede de água potável e 95 milhões não possuem coleta de esgoto em seus lares.
Outra questão que merece atenção diz respeito aos quase 40 milhões de pessoas que trabalham na informalidade, a grande maioria pertencente às camadas mais pobres. Esses trabalhadores não têm condições de cumprir a quarentena ou enfrentar um período maior de fechamento de estabelecimentos para os quais trabalham, pois dependem do salário para se alimentar e comprar medicamentos. Se o Estado não ajudar, não terão condições de deixar de realizar suas atividades cotidianas em virtude da epidemia, o que aumenta a possibilidade de contaminação e transmissão do coronavirus.
Por tudo isso são absurdas as medidas econômicas do governo Bolsonaro (contidas na Medida Provisória 927/20, anunciada neste domingo), de redução de jornada de trabalho e de suspensão de contrato de trabalho sem pagamento algum salário. O correto é deixar o trabalhador em casa, recebendo o salário vigente, e, se o empregador não tiver condições de arcar com o pagamento sozinho, o governo complementa.
Como se pode impedir que essas pessoas saiam de casa para trabalhar? Terão que escolher entre morrer de fome ou do coronavírus? Os R$ 200 por mês anunciados para os trabalhadores informais não dão sequer para comprar uma cesta básica, que hoje custa em média R$ 500.
Em tempos de desemprego, pandemia, aumento da fome, pobreza e miséria, de políticas neoliberais no mundo e no Brasil, temos que reafirmar o papel do Estado, qual seja, assegurar o bem-estar-social das pessoas, principalmente as mais vulneráveis. E isso só se faz com intervenção estatal, investimento públicos e, no caso da pandemia do coronavírus, com medidas especificas e urgentes, para evitarmos uma tragédia de proporções imensuráveis.
Enquanto acumulamos forças para derrotar a política ultra neoliberal e derrubar o governo Bolsonaro, é preciso tomar medidas urgentes para mitigar os efeitos econômicos, sociais e humanitários que serão provocados pelo coronavírus. Não é possível continuarmos subordinados aos interesses do centro capitalista, especialmente ao EUA. Isso só tem nos trazido crise econômica, mais desemprego, aumento da pobreza e fome.
A burguesia tem desmontado o Estado, solapado direitos e se apropriado dos recursos do povo, acumulando lucro e jogando milhões de trabalhadores na mais absoluta miséria. Se o país continuar com essa política, somado aos efeitos do coronavírus, caminharemos para a pior crise da história do Brasil, com milhares de mortes, num primeiro momento decorrente do coronavírus, e num segundo momento por causa do desemprego, fome e miséria.
Umas das principais medidas no enfrentamento a crise é revogar a Emenda Constitucional 95, que congela por vinte anos investimentos na educação, assistência social e saúde, que já retirou do atendimento à saúde R$ 20 bilhões. Também é preciso suspender a tramitação da MP 905, que institui a carteira de trabalho verde e amarela, por se tratar de mais uma proposta de precarização do trabalho.
É urgente ampliar a rede de atenção básica à saúde e hospitalar, especialmente aumentar leitos de UTI para o atendimento das pessoas contaminadas com o vírus. Além disso, é preciso nacionalizar temporariamente toda a rede privada de saúde e colocá-la sob controle público. O lucro não pode estar acima da vida. As vidas importam.
Outra medida é revogar imediatamente a medida provisória 2.979/19, para retomar a ampliação das equipes de saúde da família. É preciso também garantir gratuitamente para quem não pode pagar todos os insumos básicos necessários para prevenção e combate ao coronavírus, tais como: álcool em gel, sabonete, papel higiene, máscaras, luvas, alimentação adequada (cesta básica), água potável, medicamentos para pessoas com diabete e doenças cardiovasculares e as com mais de 60 anos, grupo com mais dificuldades caso venha a ser contaminado.
Se o país quer de fato enfrentar essa pandemia deve suspender já o pagamento de juros e encargos da dívida pública. Apenas nos últimos dez anos foram gastos mais de R$ 1 trilhão com serviço da dívida, e nesse momento temos cerca de R$ 4 bilhões reservados para atender aos interesses do rentismo. Inaceitável.
É imperioso adotar medidas que beneficiem a população mais pobre, tais como: isenção do pagamento das contas de energia, água, internet e esgoto até cessar a pandemia. Conceder o Bolsa-família às 3,5 milhões de pessoas que tem direito ao programa e decidir pela concessão de aposentadoria e demais benefícios como o BPC aos 2 milhões de pessoas que estão esperando na fila do INSS. Essas medidas, além de aquecerem a economia, gerando emprego, permitirão que as famílias usem esses recursos para suprir parte das dificuldades durante o período da pandemia e da quarentena.
É necessário que, nesse momento de angústia, seja garantido às pessoas o direito a um teto, mesmo que sendo precário ou alugado. Nesse sentido, o governo deve editar decreto suspendendo toda e qualquer reintegração de posse em áreas públicas e privadas e de despejo por falta de pagamento; suspender a cobranças de pagamento de prestações de mutuários de programas habitacionais, além de entregar às famílias já selecionadas todas as moradias prontas do programa Minha Casa, Minha Vida, sem esperar a assinatura de contrato.
A Marcha Mundial das Mulheres sugere uma série de medidas para o enfretamento a pandemia, dentre as quais destaco: que trabalhadoras (es) possam se afastar do trabalho, sem perda de remuneração e direitos; ajuda de ao menos um salário mínimo para quem está no trabalho informal por conta própria; distribuição de cesta básica para as famílias com crianças cujas creches/escolas suspenderam as aulas; congelamento de preço de alguns itens essenciais, tais como: álcool em gel, arroz, feijão, carnes, gás etc.
Infelizmente a nação não tem em seu comando alguém que possa liderar uma campanha de salvação do povo. Bolsonaro não toma medidas econômicas e sanitárias capazes de enfrentar os efeitos do coronavírus. Diferente de outros Chefe de Estado pelo mundo, trata a pandemia que já matou milhares de pessoas em diversos países como uma “histeria” e “gripezinha”.
E mais grave ainda, estuda a possibilidade de utilizar navios para isolar e tratar pessoas moradoras em áreas de baixa renda infectadas pelo coronavírus. Ou seja, quem mora em favelas e periferias. Bolsonaro é higienista.
Ao propor tais medidas, Bolsonaro retoma soluções da Idade Média descritas em 1964 pelo filósofo e historiador francês Michel Foucault, no livro História da Loucura. Foucault retoma o tema da nau dos insensatos ou dos loucos, como metáfora para descrever a trajetória dos indesejados no período da Idade Média, principalmente nos séculos XVI e XVII.
Naquele tempo, os indesejados eram internados em manicômios, hospitais e prisões, ficavam isolados da população como pessoas perigosas e portadoras de vírus contagiosos. O autor afirma que, em séculos anteriores, os indesejados eram obrigados a embarcar, sem porto seguro onde pudessem receber ordem para atracar. Eram condenados à deriva sobre águas por tempo indeterminado. Pasmem! Em pleno século XXI o presidente do Brasil propõe como medida para combater o coronavírus segregar milhões de serres humanos. Os indesejados de nosso tempo.
Entre as ações que podemos realizar, em meio ao isolamento social, é fundamental que fortaleçamos os panelaços convocados amplamente pelas redes sociais. Também assinar o abaixo-assinado impulsionado por diversas organizações e movimentos sociais no site www.rendabasica.org.br. A reivindicação é implementar uma política de renda básica de emergência para os mais desprotegidos de R$ 1045 reais por pessoa, que contemple as 77 milhões de pessoas que ganham até 3 salários mínimos.
Quem dispõe de renda mais alta e mora em bairros dotados de infraestrutura terá mais chances de enfrentar o coronavírus. Mas como ficam os mais pobres? Nas palavras de Adoniram Barbosa, na Canção Despejo Na Favela: “Mas essa gente aí, hein? Como é que faz”?
A saída para salvar o povo da pandemia e da tragédia social do coronavírus é preciso fortalecer tudo aquilo que o governo Bolsonaro se opõe: saúde pública, ciência, Estado social e a solidariedade humana. Faço uma convocação ao povo brasileiro, especialmente os milhões que moram nas favelas e periferias para derrotarmos ao mesmo tempo o Covid-19 e o sociopata Bolsonaro, o Covarde – 17.
Raimundo Bonfim, advogado, diretor da Associação dos Moradores da Favela Heliópolis, coordenador nacional da CMP (Central de Movimentos Populares) e da coordenação nacional da FBP (Frente Brasil Popular).
Foto de destaque: Roberto Parizotti