Candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, o advogado Jilmar Tatto quer promover justiça tributária, caso seja eleito, aumentando impostos para os mais ricos na cidade de São Paulo. Este é um dos pontos do seu programa de governo, entregue à Justiça Eleitoral, que prevê, além disso, a criação de uma moeda própria para a capital paulista para o pagamento dos benefícios sociais. O plano de governo de Tatto é o mais extenso entre os 14 candidatos à cidade, contando com 152 páginas.
Tatto defende ampliar faixas de cobrança do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para imóveis acima de R$ 1 milhão. Atualmente, não há diferenciação de taxas para imóveis cujo valor tenha passado de R$ 1,2 milhão. Serão criadas oito faixas com alíquotas diferenciadas. Quanto maior o valor, maior a alíquota. A expectativa é de arrecadar R$ 1 bilhão com a medida. Segundo Tatto, o alvo da taxação não é a classe média, mas os super-ricos, os 1% que detêm, sozinhos, 45% do patrimônio imobiliário.
O candidato do PT também prevê tributar, com alíquota complementar, a alta concentração de imóveis nas mãos de poucos proprietários. O programa também fala em desapropriar imóveis ociosos para “efetivar a função social da propriedade”, algo que ficaria sob responsabilidade do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade. “Há muitos imóveis devendo mais IPTU que seu valor venal”, lembra.
O aumento do Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também está na mira do PT. O imposto teria uma tributação progressiva, com “uma alíquota complementar para imóveis de alto valor, com valor venal acima de R$ 1 milhão”. O imposto pode variar entre 0,1% e 0,5% a mais.
Fim dos benefícios a bancos
Outra proposta ousada do candidato do PT, é a extinção de benefícios fiscais dos bancos. “São Paulo é a maior cidade da América do Sul, maior centro financeiro do continente e é altamente rentosa para os bancos, que auferem aqui lucros estratosféricos. Não há por que temer uma debandada”, diz o programa de Jilmar Tatto.
Sobre moradia popular, o plano de Tatto se propõe a “criar e instalar projetos de moradia compartilhada, com espaços mais adequados aos idosos, autossustentáveis e acessíveis, melhorando a sua qualidade de vida e inserção na sociedade”. A ideia é fazer locação social de apartamentos e quitinetes para pessoas com mais de 60 anos de idade, que tenham renda de até 3 salários mínimos – R$ 3.135. O valor do aluguel não excederia 10% da renda. A área compartilhada incluiria “salas para TV e jogos, salão de festas com cozinha e sanitários, área verde e elevadores”.
Tatto também cita a proposta de ter uma moeda própria para o município. Ela seria usada para pagar a Renda Básica de Cidadania, programa assistencial para pessoas com renda de até meio salário-mínimo. “A ideia é credenciar uma rede de fornecedores e consumidores que movimentem recursos dentro da própria cidade de São Paulo, produzindo e gastando aqui, melhorando a economia do município”, diz o programa de governo O valor da renda básica ainda não foi estipulado. A moeda própria seria cotada pelo mesmo valor do real.
Da Redação, com UOL