O abandono da população pelo prefeito Bruno Covas e o governador João Dória, somado aos efeitos da pandemia do coronavírus, agravou a crise de renda e emprego em São Paulo. Micro e pequenas empresas quebraram ou estão endividadas. Para reverter a situação do micro e pequeno empreendedor, o candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PT, Jilmar Tatto, tem um amplo programa voltado para o segmento, pilar da geração de renda e emprego. Sob a gestão de Tatto, pelo menos 50% das compras da Prefeitura serão feitas de pequenas e micro empresas. Para isso, será necessário estruturar e promover o desenvolvimento de cadeias produtivas formadas por micro, pequenas e médias empresas e cooperativas.
Também será oferecida linhas de microcrédito, com taxas reduzidas, para MEIs (Microempreendedores Individuais), MEs (Microempresas), EPPs (Empresas de Pequeno Porte), EESs (Empreendimentos Econômicos Solidários) e arranjos produtivos locais.
“Na nossa gestão, vamos criar alternativas de trabalho e renda, formação e crescimento profissional, bem como estimular pequenas e microempresas locais”, afirmou Jilmar Tatto, na semana passada, ao semanário O São Paulo’. Ele defende a ampliação de espaços de participação social para a formulação de um novo marco regulatório municipal das micro e pequenas empresas e economia solidária.
No caso específico do MEI, Tatto irá implementar o MEI móvel, que irá oferecer serviços como a emissão de CNPJ, inscrição estadual e de nota fiscal, a inclusão no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) da prefeitura paulistana e orientações aos microempreendedores que desejem se formalizar para iniciar o seu próprio negócio.
Privatizações e desperdício de dinheiro público
A recente entrega do Anhangabaú à iniciativa privada por R$ 6,5 milhões, após um gasto de R$ 96 milhões de dinheiro público para a reforma do local, escancarou as reais intenções da gestão de Bruno e Doria: usar a Prefeitura como balcão de negócios para atender aos interesses do setor privado.
O caso do cartão postal cravado no coração da cidade, infelizmente, não e o único. Como esquecer, por exemplo, que o prefeito tentou terceirizar um hospital no auge da pandemia? Para Jilmar Tatto, é urgente enterrar de vez esse modelo de gestão e colocar em prática um administração que valorize os pequenos e microempresários, atividades vitais para gerar crescimento econômico e empregos.
Leia as propostas de Jilmar Tatto para pequenas e microempresas
• Promover os benefícios legais dispensados às micro e pequenas empresas e à economia solidária já existentes no ordenamento jurídico brasileiro, assessorando os empreendedores locais no usufruto de tais benefícios.
• Promover espaços de participação social para a proposição de um novo marco regulatório municipal das micro e pequenas empresas e economia solidária.
• Garantir que 20% das licitações municipais envolvam as micro e pequenas empresas.
• Garantir que as compras da prefeitura sejam, pelo menos, 50% junto a micro e pequenas empresas ou cooperativas da cidade de São Paulo
• Criar o Programa Municipal de Estímulo à Inovação, financiado por um fundo municipal de fomento à inovação. Este programa poderá ser desenvolvido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), institutos federais, universidades públicas e privadas, entidades comerciais e industriais, com o objetivo de promover a inovação, a produtividade e a sustentabilidade no âmbito da subprefeitura.
• Promover o acesso a instituições financeiras habilitadas à concessão de microcrédito, com taxas de juros reduzidas.
• Identificar e promover o acesso a linhas de crédito direcionadas aos MEIs (Microempreendedores Individuais), MEs (Microempresas), EPPs (Empresas de Pequeno Porte), EESs (Empreendimentos Econômicos Solidários) e arranjos produtivos locais.
• Promover estudos para propostas de novos modelos de financiamento para MEIs, MEs, EPPs e EESs.
• Implementar o MEI móvel, voltado ao microempreendedor individual, com serviços como: emissão de CNPJ, inscrição estadual e de nota fiscal, inclusão no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) da prefeitura paulistana e orientações aos microempreendedores que desejem se formalizar para iniciar o seu próprio negócio.
• Ofertar treinamento para empreendedores e empregados, com foco na abertura de empresas e sua gestão sustentável.
• Organizar e promover assistência técnica para o empreendedor nas áreas jurídica, contábil, financeira e de gestão.
• Promover a estruturação e o desenvolvimento de cadeias produtivas formadas por micro, pequenas e médias empresas e cooperativas.
• Promover os benefícios legais dispensados às micro e pequenas empresas e à economia solidária já existentes no ordenamento jurídico brasileiro, assessorando os empreendedores locais no usufruto de tais benefícios.
• Promover espaços de participação social para a proposição de um novo marco regulatório municipal das micro e pequenas empresas e economia solidária.
• Retomar e executar de forma radical o Decreto de Compras Públicas, descentralizando contratos para aquisição de uniformes escolares, material de educação, material de limpeza, uniformes da área da saúde, uniformes de trabalhadores da limpeza e manutenção, entre outros, priorizando a compra de cooperativas, pequenos e médios
empreendedores.
• Formar gestores públicos e licitadores para que conheçam a legislação e possam realizar licitações com tratamento diferenciado para microempresas e coletivos de produção.
• Garantir que 20% das licitações municipais envolvam as micro e pequenas empresas.
• Garantir que as compras da prefeitura sejam, pelo menos, 50% junto a micro e pequenas empresas ou cooperativas da cidade de São Paulo.
• Fomentar parcerias entre o poder público e os micro e pequenos empresários nas
regiões.
• Desenvolver política visando a permanência das empresas nas regiões.• Criar, por subprefeituras, o Programa de Comércio Justo e Solidário.
• Fomentar as atividades comerciais locais.
• Buscar novos locais de comercialização de produtos oriundos de empreendimentos econômicos solidários e de empreendedores populares
.• Promover feiras locais e temáticas em espaços públicos e shopping centers populares.
• Articular com a Secretaria de Transportes a melhoria do acesso aos centros comerciais
locais.
• Anistiar as microempresas que faliram do pagamento de taxas de encerramento.
• Isentar 100% do ISS no primeiro ano de uma microempresa ou até seu faturamento anual chegar a 50% do limite.
• Criar a Casa do Empreendedor, voltada para a ampliação e formalização deempreendedores individuais.
• Fomentar o empreendedorismo e o cooperativismo, criando estrutura operacional nas subprefeituras.
• Criar o selo de diversidade, com acesso e incentivo ao empreendedorismo para as pequenas e médias empresas que atuem com o público LGBTQIA+.
• Fomentar atividades econômicas que aglutinem a população LGBTQIA+ em suas diversas áreas de atuação.
Da Redação da Agência PT, com informações do site de Jilmar Tatto.