São Paulo – Com mais de 30 anos de existência, o programa estadual de Oficinas Culturais de São Paulo corre o risco de ser extinto por decisão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). No último dia 14, a secretária de Cultura, Economia e Indústrias Criativas, Marília Marton, cancelou edital de chamamento de oficinas culturais, conforme registrado no Diário Oficial do Estado. O que, na prática, significa que a partir de 30 de abril, quando acaba o contrato em vigência com o Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura (Poiesis), o programa pode deixar de existir.
Hoje, a iniciativa cultural é composta por três unidades físicas localizadas na cidade de São Paulo: Oswald de Andrade, no bairro do Bom Retiro, região central; Alfredo Volpi, em Itaquera, zona leste; e Maestro Juan Serrano, na Brasilândia, zona norte. E há ainda programas itinerantes e virtuais. Entre eles, a Formação no Interior; Programa de Qualificação em Artes (Teatro e Dança); Festival de Música Instrumental; Festival Literário do Vale do Ribeira; Ciclo de Cultura Tradicional; e Ciclo de Gestão Cultural.
Com o cancelamento do edital, todas essas iniciativas ficam em risco. A Oficina Cultural Oswald de Andrade já anunciou que suas atividades podem chegar ao fim. Nesta semana, os funcionários da instituição foram colocados sob aviso prévio. Há 38 anos em funcionamento, o espaço é reconhecido como um centro de referência no suporte à produção cultural, consagrado para a experimentação e para a qualificação artística, conforme a própria secretaria. Além da perda histórica, o fechamento da Oswald de Andrade prejudicará a formação de diversos públicos a partir de 16 anos que buscam, especialmente, especialização na produção cultural.
Abaixo-assinado contra o desmonte
Trabalhadores e responsáveis pelas oficinas culturais afirmam ainda que foram pegos de surpresa pela gestão de Tarcísio, que não deu justificativas públicas sobre a decisão. O edital de chamamento é previsto a cada quatros anos para determinar qual organização social será responsável pela gestão do programa de Oficinas Culturais. O contrato anterior, administrado pela Poiesis, acabaria no final do ano passado, quando já era esperado que uma nova chamada fosse lançada. No entanto, a secretaria prorrogou o contrato até abril, lançando em fevereiro um novo edital, que previa inscrições até a última segunda (18), agora cancelado.
“A notícia tem gerado preocupações em vários setores da comunidade artística e cultural, visto que o desmonte do programa acarretará na redução de atividades e espaços de cultura com ações relevantes oferecidas de forma gratuita para a população do Estado de São Paulo. Além disso, o desmonte do programa levará a demissão em massa de trabalhadores da rede”, advertem movimentos e trabalhadores em abaixo-assinado. O documento destaca que as oficinas culturais vêm sobrevivendo desde 2016, quando começou um processo de terceirização das políticas de cultura por parte do Executivo estadual.
A iniciativa lançada ontem (19) já reúne mais de 10 mil assinaturas e está perto de bater a meta de 15 mil apoios.
Protesto nesta quarta
Os artistas, produtores culturais e ativistas também protestam nesta quarta (20), no centro da capital, contra a ação do governo Tarcísio.
O ato hoje também chamará atenção para o desmonte promovido pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). De acordo com informações da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), a gestão, que buscará a reeleição neste ano, “não está cumprindo prazos de pagamento de projetos culturais que a ela mesma contratou”. “Colocando em risco o sustento de artistas e profissionais que já realizaram os projetos. Funcionários da cultura também foram terceirizados em processos acelerados e duvidosos, colocando gente sem expertise na área pra cuidar da cultura na cidade”, afirmou a parlamentar.
“A gestão de Ricardo Nunes conseguiu até mesmo colocar São Paulo em risco de não cumprir os prazos federais das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2”. O que, de acordo com Erika, “poderia levar a sanções severas, incluindo a devolução de verbas federais. E isso é só a ponta desse iceberg de descaso e ataques ao setor”, acrescentou em sua rede X, antigo Twitter. O ato contra o desmonte na Cultura ocorre a partir das 17h, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo.
Redação da Agência PT: Clara Assunção – Edição: Helder Lima