Não há mais dúvidas de que Jair Bolsonaro tentou dar um golpe de Estado para continuar na Presidência mesmo após perder as eleições. E também não há dúvidas de que dificilmente essa trama golpista ocorreria sem o conhecimento do general Augusto Heleno, chamado para depor nesta terça-feira (26) na CPMI do Golpe.
Por ser uma espécie de mentor do ex-presidente desde a época da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), acabou escolhido para comandar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de 2019 a 2022. E, como o próprio Heleno contou, em entrevista à Jovem Pan no ano passado, se tornou “o ministro com mais acesso” a Bolsonaro.
Ao manter o general por perto, Bolsonaro apenas confirmou suas tendências ditatoriais. Em 1977, Heleno era ajudante de ordens do então ministro do Exército, Sylvio Frota, demitido do cargo por Ernesto Geisel por tentar dar um golpe contra o então presidente. Sim, o chefe de Heleno tentou dar um golpe dentro do golpe militar.
Ao longo dos quatro anos de governo Bolsonaro, Heleno tentou se manter discreto para não se incriminar, mas, em certas ocasiões acabou se expondo. Um exemplo foi quando, em julho de 2020, emitiu nota com a clara intenção de intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na época, o STF foi acionado por parlamentares que defendiam a apreensão do celular de Bolsonaro para que se investigasse se ele de fato havia interferido ilegalmente na Polícia Federal, como havia acusado o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
Ao receber o pedido, o ministro Celso de Mello fez o que a lei o obrigava a fazer: encaminhou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República, que deveria ser ouvida antes de o ministro tomar qualquer decisão. O fato de Celso de Mello seguir a lei, porém, incomodou Heleno, que divulgou nota chamando a possível apreensão de “inconcebível”.
Usando ainda a expressão “alerta”, Heleno afirmou que, “caso se efetivasse, (a apreensão) seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder”, como se não fosse ele próprio que estivesse tentando interferir no Poder Judiciário.
Estímulo aos golpistas
Em outro episódio, em 2021, Heleno não aguentou manter sua discrição e se juntou ao coro das autoridades golpistas que espalhavam a mentira de que o artigo 142 da Constituição permitia que as Forças Armadas atuassem como um poder moderador em caso de crise entre os Três Poderes.
“Se está na Constituição, é sinal de que pode ser usado”, disse Heleno, em entrevista, mais uma vez, à Jovem Pan. Como se sabe muito bem hoje, essa tese fajuta, criada pelo jurista ultraconservador Ives Gandra Martins, serviu para estimular os golpistas que acamparam em frente aos quartéis do Exército e, depois, atacaram os Três Poderes em 8 de janeiro passado.
Após a derrota de Bolsonaro nas eleições, Heleno perdeu ainda mais sua capacidade de discrição. Em 7 de dezembro, durante audiência na Câmara dos Deputados, afirmou: “Estou dentro de um contexto onde muitos não reconhecem o resultado eleitoral”. E, no dia 18 de dezembro, ao ser perguntado por bolsonaristas se Lula subiria a rampa, respondeu que não.
No entanto, um dos pontos que mais merecem explicação do general, é a denúncia feita pela Agência Pública, segundo a qual, entre novembro e dezembro do ano passado, o GSI comandado por Heleno recebeu a visita de golpistas presos em flagrante no 8 de Janeiro; agitadores do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília; disseminadores de fake news e militares que desacreditaram o sistema eleitoral.
Essa proximidade de golpistas com o GSI de Heleno é citada pelos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA) no requerimento de convocação para que o general deponha na CPMI.
Da Redação da Agência PT