Este é mais um 14 de março em que o Brasil segue com as mesmas perguntas de 2018: quem mandou matar Marielle Franco? Porque? Sob qual motivação? São seis anos sem respostas de um crime que chocou o mundo e abalou a democracia brasileira.

Marielle Franco e Anderson Gomes, seu motorista, foram assassinados de maneira brutal e covarde em uma noite quente do verão carioca. A vereadora voltava para casa após participar de um evento no bairro carioca da Lapa. Naquele ano, Franco seria anunciada candidata ao Senado pelo Rio de Janeiro pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). De lá para cá se passaram 2.191 dias onde um pouco se avançou nas motivações de um crime bárbaro, e onde muitas dúvidas ainda cercam o caso.

Para a secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura, são seis anos de revolta e ainda sem respostas: “A voz de Marielle Franco ainda ecoa em todos os cantos do país, sua ausência é profundamente sentida e sua história continua inspirando uma geração a lutar contra a injustiça e a desigualdade. Enquanto seguimos buscando por justiça, Marielle vive em nossos corações e em nossa luta diária por um Brasil mais justo e igualitário.”

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também se manifestou sobre o tema.

 

 

Ações dos três poderes para coibir a violência política de gênero

Marielle, infelizmente, é o exemplo do grau máximo que a Violência Política de Gênero (VPG) pode atingir. De lá para cá, muito se debate sobre o que pode e deve ser feito para preservar a vida das mulheres que ocupam a política de maneira que o tema suscitou uma série de novos olhares e legislações sobre como oferecer segurança para as mulheres que disputam as eleições . Em 2021, por exemplo, foi aprovada a lei 14.192 que trata sobre tipificação da Violência Política de Gênero.

O governo federal, no ano passado, apresentou o Projeto de Lei 1086/2023 , que institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março.

De autoria do ministério das Mulheres, Cida Gonçalves, e do ministério da Igualdade Racial e irmã de Marielle, Anielle Franco, a proposta objetiva  conscientizar a sociedade a respeito das violências sofridas pelas mulheres no ambiente político, em especial, mulheres negras.

“Percebe-se a importância do combate e das políticas públicas mais eficazes no combate à violência política contra mulheres. No Brasil, um caso de violência política contra uma mulher negra marcou. A execução brutal de Marielle Franco, vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, democraticamente eleita com 46.502 votos, em 14 de março de 2018, consiste em violência política. O assassinato de Marielle Franco colocou no centro da luta política o debate sobre a visibilidade, representatividade e segurança das mulheres nos espaços de poder”, diz um trecho do texto. A proposta está parada na Câmara.

Em abril de 2023, o Ministério das Mulheres criou um Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. O GTI foi criado a partir do decreto 11.485/2023 e deverá apresentar um diagnóstico sobre as situações de violência política contra a mulher, a partir de três ações:

– compilação de dados e de pesquisas nacionais e internacionais disponíveis;

– elaboração de estudos sobre as situações de violência política e os mecanismos para o seu enfrentamento;

– mapeamento e investigação de relatos e experiências de profissionais atuantes no sistema de Justiça, na Segurança Pública e nos serviços socioassistenciais e de mulheres que vivenciaram situações de violência política em suas diferentes formas e em diferentes espaços.

Já em novembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que “Partidos políticos que lancem candidaturas de mulheres que estejam sob ameaça de violência podem usar palavra de campanha para custear a contratação de segurança. Tais valores podem ser considerados como incentivo à participação feminina na política.”

Bolsonarista desrespeita memória de Marielle na Comissão

Apesar de os três poderes pensarem em formas de preservar a vida das mulheres que estão na política, ainda choca ver comportamentos como o deputado da extrema direita Éder Mauro (PL-CE). Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos , na noite de quarta-feira (13), véspera do dia que marca o assassinato de Marielle, por meio de gritos palavrões e ofensas contra a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) afirmou: “Marielle Franco acabou, p*. Acabou, acabou. Não tem p* não aqui”, gritava apontando o dedo para a deputada.

O questionamento que fica diante desse comportamento animalesco, quase dantesco, é qual o orgulho e a satisfação de que um parlamentar bolsonarista pode ter em fazer tais afirmações sobre a memória de uma mulher que foi assassinada durante seu cargo para o qual foi legitimamente eleita pelo povo carioca ?

Infelizmente, não vimos o mesmo vigor da revolta do deputado bolsonarista quando foi revelada, em 2019, a maior apreensão de fuzis da história do Rio de Janeiro. Ao todo, a polícia encontrou 117 fuzis M-16 incompletos na casa de um amigo de Ronnie Lessa, acusado de atirar em Marielle e Anderson Gomes. As Armas estavam numa casa no Méier, na Zona Norte do Rio, e foram apreendidas na Operação Lume.

 Da Redação Elas por Elas, com informações Conjur, Ministério das Mulheres, Câmara dos Deputados, Correio Braziliense e G1