Em visita ao Rio Grande do Sul (RS) na tarde desta quarta-feira (15), o presidente Lula anunciou novas medidas para ajudar as vítimas atingidas pelas enchentes no estado gaúcho.

Entre as medidas, há o Auxílio Reconstrução para famílias desabrigadas ou desalojadas devido a catástrofes climáticas. O valor é de R$ 5,1 mil para cada família afetada pelas enchentes.  A ação, que soma R$ 1,2 bilhão em investimentos, deverá beneficiar 240 mil famílias no estado.

Acompanhado de representantes dos Três Poderes e autoridades locais, Lula destacou a urgência de ações regionais para ajudar as famílias desabrigadas e reconstruir a infraestrutura danificada.

Após uma visita ao abrigo instalado na Unisinos, em São Leopoldo, Lula detalhou as novas ações formuladas pelo governo federal.

 

“O povo gaúcho precisa do nosso apoio e é isso que estamos aqui para garantir. Vamos reerguer cada casa perdida e dar condições para que todos possam reconstruir suas vidas com dignidade”, afirmou o presidente.

 

Parcela única

O apoio será concedido em parcela única, limitado a um por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio de conta poupança social digital.

 

Essa conta é de abertura automática em nome do beneficiário e também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.

 

Moradia reposta

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou ainda que cada família que perdeu a sua residência terá uma moradia reposta pelo governo.

Será realizada a compra assistida de imóveis usados, com busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamado público de particulares na venda de imóveis.  À CEF caberá fazer a avaliação do valor do imóvel.

O governo Lula também prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil que estejam desocupados. No site do Ministério das Cidades, as prefeituras devem informar se precisarão de casas, a quantidade, localidades e o que precisam para recuperar as casas perdidas nas enchentes.

 

Além disso, um vale informado no valor de R$ 5.100 será disponibilizado, via Caixa Federal, para aqueles que comprovarem a perda de pertences essenciais, como roupas, móveis e eletrodomésticos.  “Essa ajuda é crucial para que as pessoas possam retomar suas rotinas o mais rápido possível”, ressaltou o ministro.

Antecipação do Imposto de Renda

Outra medida importante é a antecipação da restituição do Imposto de Renda para todos os contribuintes que já entregaram a declaração no Rio Grande do Sul. Essa ação visa proporcionar um alívio financeiro imediato às famílias afetadas.

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Secretaria de criação de nova

Para coordenar as ações de reconstrução, Lula assinou uma medida provisória que cria a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O órgão, que terá status de ministério, será liderado por Paulo Pimenta, atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

“A criação dessa secretaria é um passo fundamental para garantir que nossas ações sejam eficientes e bem direcionadas”, explicou Lula.

Paulo Pimenta coordenará as ações dos ministérios envolvidos e manterá a relação do Executivo federal com os governos locais.

“Vamos trabalhar em conjunto com as prefeituras e o governo estadual para mapear as necessidades e implementar as soluções de forma rápida e eficaz”, declarou Pimenta. A Secretaria de Comunicação Social será assumida interinamente por Laércio Portela.

Reposição de cada unidade de saúde

Lula enfatizou que o compromisso do governo é reportar cada unidade de saúde, creche municipal e outras infraestruturas essenciais destruídas pelas enchentes.

“Nosso objetivo é não deixar ninguém para trás. A segurança do Rio Grande do Sul é uma prioridade para este governo, e vamos trabalhar incansavelmente até que todos tenham seguros e com suas vidas restabelecidas”, concluiu o presidente.

Outros benefícios

FGTS – Saque Calamidade/Emergência – qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220,00. Inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses.

BOLSA FAMÍLIA – antecipação do pagamento para 17 de maio.

BOLSA FAMÍLIA 2 – mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do PBF no RS entrarão na folha de pagamento de junho. O MDS seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos.

ABONO – Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador trabalhe nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência.

SEGURO-DESEMPREGO – Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já receberam o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.

RESTITUIÇÃO – Restituição do Imposto de Renda nº 1º. Lote para contribuintes do RS.

Da Redação da Agência PT , com informações da Secom e Agência Gov