Por Francisco Chagas: Reformar as FFAA – Proteger a Democracia

Divulgação PT Nacional

Os episódios do dia 8 de janeiro relativos à invasão e destruição dos palácios dos 3 poderes da República pela extrema direita bolsonarista visava criar o caos e obrigar o próprio governo a adotar uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) comandada pelos militares. O exército estaria empoderado para desmontar um movimento golpista estimulado por ele mesmo.

Com 8 dias de governo, Lula passaria aos militares o controle da ordem que eles próprios haviam desestabilizado numa operação que tinha como base os quarteis do exército. “Eu iria me tornar um fantoche como ocorreu com Pezão no RJ” disse Lula.

Bolsonaro, líder confesso dos terroristas, nunca escondeu sua verve golpista e trabalhou 4 anos para ser reconduzido por qualquer meio: voto, quartelada, ou mudança constitucional que pudesse assegurar sua continuidade no governo e o mando militar com menor custo do que foi a ditadura, que durou de 1964 a 1985, e por tempo indeterminado.

A cúpula do partido militar, que arquitetou o golpe contra Dilma e a prisão de Lula, contou com o apoio do Congresso, da Justiça, da grande mídia, do empresariado – em especial do agronegócio, e com o envolvimento do departamento de Justiça americano, bem explicitado no episódio da Vaza Jato e suas figuras de proa: Sergio Moro e Deltan Dallagnhol.

O comando do partido militar – os generais Eduardo Villas Boas, Sergio Etchegoyen, Hamilton Morão, Walter Braga Neto, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, Marco Antonio Freire Gomes, Augusto Heleno, Santos Cruz, e outros 4 estrelas sonharam em reviver o protagonismo do período da ditadura militar com baixo custo para a imagem dos militares, passarão para história como cúmplices da destruição dos palácios dos poderes da República mesmo que queiram se desvincular desse escandaloso ato de lesa pátria.

Hoje o que se sabe é que o secretário de segurança Anderson Torres do GDF e os comandos de segurança mudaram a orientação acertada com o Ministro da Justiça e segurança para o dia 8 de janeiro para facilitar a invasão dos manifestantes. Sabemos também que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) dispensou a tropa responsável pela segurança do Presidente e do Palacio do Planalto.

A prisão de milhares de manifestantes, do comandante da PM, do Secretário e Ex-Ministro de Bolsonaro: Anderson Torres, e da inclusão do próprio Bolsonaro no Inquérito aberto pelo Ministro Alexandre de Moraes denota um caminho de punir Bolsonaro e seus seguidores, e poupar os seus mentores.

Nenhum militar foi punido com exceção daquele Coronel que escrachou todos os Generais e suas respectivas mães por terem falhado na assistência ao golpe, e a versão já anunciada pelo Ministro da Defesa José Múcio é que a instituição militar nada tem a ver com os eventos, mesmo  que os quarteis tenham abrigado por meses toda essa horda de criminosos dentro das  áreas de segurança militar dos quarteis pelo Brasil afora, em especial o Quartel General de Brasília, cujo comandante General Júlio Cesar Arruda botou blindados para impedir que a PM retirasse os criminosos da porta do Quartel na mesma noite dos acontecimentos.

O fato é que a partidarização das Forças Armadas veio a público depois do fim do regime militar de 1964, em alguns episódios de quebra de disciplina e insubordinação como as críticas do Gal. Heleno ao Lula sobre demarcação de terras indígenas, e do Gal. Mourão que foi exonerado do comando Sul após duras críticas à Dilma.

Outro episódio marcante é a criação do bolsonarismo com o lançamento do “mito” Bolsonaro no interior da Escola Superior de Guerra em novembro de 2014, rumo à eleição de 2018, sob o comando do Gal. Tomas Miguel Paiva, atual comandante do Exército.

As ameaças no tweet do General Villas Boas para forçar a prisão do Lula, em 2 de abril 2018, e declarações de Ministros militares bolsonaristas apoiando os participantes dos acampamentos mostram que tudo isso não foram apenas atos transloucados de pessoas desequilibradas, mesmo que existam pessoas nessas condições.

O atentado com bomba de 24/12/2022 em Brasília seria o estopim do golpe, segundo declarações do Ministro Flávio Dino. Tudo nos levou a crer que os militares estariam inseridos numa tentativa de golpe de Estado ameaçando a posse do Lula.

O que vivemos no Brasil na primeira semana de governo Lula foi uma escalada para desestabilizar e impedi-lo de entregar o que prometeu ao povo brasileiro.

Hoje, enquanto escrevo, está claro que o golpe foi contido momentaneamente. Suas entranhas expostas, a cara aparente do terrorismo foi vista, mas não foi derrotada. As investigações devem esclarecer muitas coisas, mas já é possível ver as digitais dos militares por toda parte.

O Presidente Lula disse que não confia nos militares, e com razão. Os militares acreditam, ou querem acreditar, que são o Poder Moderador e desejam voltar ao comando do Brasil. Isso é recorrente na nossa história, e só resta saber através de quais mecanismos eles querem exercer o poder.

O terrorismo saiu enfraquecido, mas não derrotado. Nunca tivemos em período de democracia a formação de células terroristas atuando sob a luz do dia, ameaçando as instituições e promovendo a violência política.

Essa crise é a oportunidade para realizar o debate público sobre o papel dos militares. A questão militar precisa ser encarada como uma agenda pública prioritária. Enquanto isso eles devem voltar aos quarteis, encerrar a politização, a partidarização e se aterem as suas funções constitucionais.

É imprescindível discutir o papel das Forças Armadas à luz das exigências da geopolítica mundial e da multipolaridade, bem como dos conflitos que se estabelecem para manter a hegemonia imperialista norte americana.

Assim temos que organizar uma agenda de debates sobre temas que irão orientar no sentido de construir uma Defesa moderna, treinada e equipada que não ameace o poder civil nem se atribua papel de poder moderador das instituições da República. Para tanto é necessária rever o Artigo 142 da Constituição Federal e retirar toda e qualquer possibilidade de interpretação de um poder moderador das Forças Armadas.

Promover uma profunda reforma dessa instituição, que passe tanto pelas suas atribuições bem como pela estrutura e profissionalização, promoção e formação.

Esse debate não deve estar restrito somente ao Presidente da República, ao Ministério da Defesa ou ao Congresso Nacional.

O PT, e os partidos da frente que venceram as eleições, os movimentos sociais, sindicais, democráticos e populares, e as Universidades devem participar ativamente porque hoje não temos dúvidas que as conquistas de anos de lutas foram derrubadas em 6 anos de golpe, e sabemos que o papel dos militares foi central nas ameaças veladas ou explicitas que culminaram no Impeachment de Dilma, na prisão de Lula e a ascensão de Bolsonaro e tudo que ele representa para a promoção do fascismo no Brasil e no mundo.

 

 

Janeiro de 2023

Francisco Chagas Vice-presidente PT/SP – Foi Vereador da capital e Deputado Federal/SP

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