Já pensou comprar uma geladeira e ter a certeza de que parte do valor gasto no produto retornará para você em forma de crédito? Esse sistema já existe e se chama cashback. A novidade é que esse modelo será adotado pelo governo brasileiro, por meio da reforma tributária, e vai restituir impostos aos cidadãos e cidadãs.
O cashback (em português, “dinheiro de volta”) é uma espécie de crédito adquirido a partir da compra de produtos, garantindo o retorno ao consumidor de uma parte do valor gasto, seja em dinheiro na conta ou como desconto na aquisição de outros itens.
No modelo previsto na reforma tributária, as pessoas de baixa renda terão direito a uma restituição semelhante. A diferença é que o crédito devolvido será relativo aos impostos pagos pelo consumidor no ato da compra.
Ao todo, cerca de 72 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a medida. Isso resultaria no potencial de R$ 9,8 bilhões ao ano de devolução de impostos, de acordo com a plataforma Pra Ser Justo.
Os valores são atrativos. A compra de uma geladeira de R$ 2 mil, por exemplo, garantiria o retorno ao bolso de famílias mais pobres de até R$ 500. Na compra de uma tevê que custa R$ 1 mil, o dinheiro recebido de volta é de até R$ 250.
No entanto, os tipos de produtos e a renda dos cidadãos que terão direito à devolução dos impostos ainda serão definidos posteriormente em um projeto de lei complementar. E o governo Lula ainda vai definir como será feita essa restituição.
A proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) está atualmente em debate no Senado e deve ser votada no plenário da Casa nas próximas semanas. Quando a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, em julho, o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o cashback como uma das principais conquistas para o povo na reforma.
“O projeto moderniza o sistema tributário e avança em pontos importantes, como alíquota zero para cesta básica e cashback para a população de baixa renda”, disse o petista, na época.
Países como os Estados Unidos e os que integram a União Europeia já adotam um sistema de “estorno de impostos” e de isenção fiscal para setores e regiões turísticas. O objetivo é estimular investimentos locais.
Proposta de reforma
A reforma tributária visa reduzir a burocracia e a sonegação fiscal no país. Além do cashback, a matéria prevê a redução e até “zeramento” da alíquota de produtos da cesta básica, taxas menores para medicamentos e tributação de veículos de luxo, como iates e jatos particulares.
A matéria ainda garante mais transparência, já que a população saberá exatamente quanto paga de impostos por cada produto e serviço.
Quando o texto for aprovado no Congresso Nacional, as novas regras passarão a valer a partir de 2026, com uma transição prevista para durar sete anos. Até 2033, as mudanças passam a valer de forma definitiva no país.
A reforma tributária substitui IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios.
Do PT no Senado