Mesmo com o avanço da pandemia do coronavírus, que acentua o quadro da crise econômica e sanitária, o governo de Jair Bolsonaro atua como se o país não estivesse em situação de emergência. O corte pela metade o auxílio emergencial em agosto, abandonando milhões de famílias à própria sorte, trouxe resultados imediatos: a fila de cadastros para recebimento do Bolsa Família chegou a 1 milhão no mês de setembro. É o mesmo patamar do ano passado, quando o governo deixou 1 milhão de famílias à espera de assistência social em função de cortes no programa. A informação foi publicada esta semana em uma reportagem da ‘ Folha de S. Paulo’.
O fim do auxílio, a partir de janeiro, irá agravar o quadro de miséria e pobreza no país. A ‘Folha’ lembra que o Ministério da Cidadania suspendeu a análise dos requerimentos para acesso ao Bolsa Família durante o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por pessoa.
Segundo o jornal, a tendência da fila é subir ainda mais, de acordo com técnicos do próprio governo. “A crise econômica provocada pelo novo coronavírus e a possibilidade de uma segunda onda na pandemia, segundo eles, devem aumentar a pobreza no país”, relata o jornal.
O aumento no orçamento do Bolsa Família para o ano que vem, de R$ 32,5 bilhões em 2020 para R$ 34,9 bilhões, será insuficiente para o tamanho da crise que se avizinha. De acordo com dados do governo, 14,28 milhões de famílias são cobertas pelo programa mas o orçamento de 2021 é suficiente para cobrir 15,2 milhões de famílias, um sinal claro de que parcela significativa da população ficará de fora do atendimento do programa.
Além disso, a substituição do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, durante o tempo de vigor do benefício, não cobriu todos os inscritos no programa de transferência de renda criado durante os governos do PT. Segundo revelou a ‘Folha’, no mês de junho, 49 mil famílias – das 522,6 mil que estavam na fila – não estavam cadastradas para receber o auxílio emergencial. “Portanto, apesar de estarem em situação de pobreza ou extrema pobreza, não recebiam, na época, nenhum benefício”, denunciou o jornal.
De acordo com a ‘Folha’, o programa não consegue atender todos os requerentes desde meados do ano passado, quando não havia pandemia. Quando cadastros já aprovados pelo governo ficam mais de 45 dias sem uma resposta definitiva, forma-se a fila. Ou seja, mesmo aprovados, na prática, as famílias ficam de fora do programa.
Bolsonaro, inimigo dos pobres desde o início
Ainda segundo o jornal, o governo fora alertado sobre o risco de formação de filas no programa no início do mandato de Bolsonaro, em fevereiro de 2019. “Ao menos cinco vezes, o Ministério da Cidadania pediu mais dinheiro para que a fila de espera continuasse zerada”, relatou o jornal, no início deste ano. “Os pleitos, porém, foram barrados pela Junta Orçamentária, formada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni”.
Guedes sabe o que poderia ser feito para aumentar o orçamento do programa: a taxação de grandes fortunas. Mas amigo dos bancos que é, prefere deixar o povo passando fome a obrigar os super ricos a pagar imposto, como fizeram recentemente a Argentina e a Espanha. A única proposta cogitada pela equipe do ministro foi desviar recursos do novo Fundeb para bancar o Renda Cidadã. A proposta criminosa foi abandonada após intensa pressão popular.
De acordo com dados da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a ampliação das alíquotas do Imposto de Renda sobre os maiores rendimentos e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) têm potencial arrecadatório de quase R$ 2 trilhões em 10 anos, o suficiente para bancar um programa amplo e com musculatura suficiente para atender a população vulnerável.
“Não é possível admitir que a gente produza bilionários de um lado e, do outro, miseráveis e gente com fome e sem emprego”, declarou recentemente o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, à ‘ Rede Brasil Atual’.
Ds Redação, com Folha de S. Paulo e ‘ Rede Brasil Atual’