Ao ignorar acordo de procedimento do início da CPI do MST, de que os requerimentos de convocações seriam prioritariamente transformados em convite, parlamentares bolsonaristas que formam a maioria do colegiado aprovaram, nesta terça-feira (20), a convocação do economista e liderança dos Sem Terra João Pedro Stédile, e do líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha Júnior. No caso de Stédile, os deputados petistas argumentaram que a convocação era desnecessária, por conta de um requerimento de integrantes do PT que já convidavam o líder do MST. Apesar disso, o presidente da CPI, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) manteve a votação e o pedido de convocação de Stédile foi aprovado.
Durante o processo de votação, parlamentares do PT e do PSOL tentaram obstruir de todas as formas a votação do requerimento, pedindo a retirada desse assunto da pauta. A presidenta nacional do PT e integrante do colegiado, deputada Gleisi Hoffmann (PR), explicou que as lideranças sem-terra sempre tiveram disponibilidade em depor na CPI. Ela ressaltou, no entanto, que a convocação neste caso apenas a intenção de criar uma narrativa de que Stédile e José Rainha são criminosos e por isso estão sendo coagidos a prestar esclarecimentos.
“Não estamos discutindo se eles vão vir ou não, porque eles virão. Até agora essa CPI sempre aprovou convites, porque apenas essas lideranças estão sendo convocadas? Eles estão sendo convocados porque vocês (bolsonaristas) já os consideram criminosos, e falam isso a todo momento, sem apresentar qualquer prova e sem que a CPI aponte isso. Por isso eu digo que esse relatório já está pronto, até pela posição do relator (deputado Ricardo Salles, do PL (SP), que sempre trata os movimentos (pela reforma agrária) como criminosos”, acusou.
Já o deputado Valmir Assunção (PT-BA) ressaltou que o MST não teme a vinda de qualquer liderança do movimento à CPI, mas que estranha que o convite seja negado a eles. “Nós não podemos ser a favor de nenhuma convocação de lideranças nossas, porque no início dessa CPI a regra era que todos seriam convidados. No entanto, nós queremos que o Stédile esteja aqui para mostrar a importância da reforma agrária”, apontou.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) também ressaltou que a convocação era desnecessária porque “já havia requerimento (dos petistas na Comissão) prevendo a vinda deles à CPI”. “Essa CPI não pode pré-julgar. O que vemos da parte de alguns deputados aqui é um sentimento de vingança. Entendemos que essa convocação pode ser transformada em convite”, afirmou.
Durante a votação, o deputado Paulão (PT-AL) também protestou contra a convocação de lideranças Sem Terra. Ele criticou especialmente o presidente da CPI, deputado Tenente-Coronel Zucco, por ter “preferido” colocar em votação o requerimento de convocação de João Pedro Stédile e José Rainha Júnior, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), ao invés do requerimento que convidava as duas lideranças, de autoria dos deputados petistas na CPI.
Quebra de sigilos
Durante a reunião, a maioria bolsonarista no colegiado ainda tentou aprovar requerimentos de informações sobre investigações contra o MST, e várias outras organizações que lutam pela democratização da terra, às Secretarias de Segurança Pública de Minas Gerais e Bahia.
Além desses, estavam na lista de requerimentos pedidos de quebra de sigilo ao Banco Central sobre cooperativas de crédito rural e até de instituições financeiras, como no caso do Left Bank.
Os bolsonaristas também queriam votar um pedido de informação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O objetivo seria obter dados sobre o fundo de investimento FINAPOP (Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis), focado na captação de recursos e investimento na produção sustentável da agricultura familiar.
Por conta do início da Ordem do Dia no plenário da Câmara, a reunião foi encerrada e a votação marcada para ocorrer nesta quarta-feira (21), a partir das 14h.
Do PT na Câmara