Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de chamar atenção para a falta do acesso básico a produtos de higiene adequados, o Ministério das Mulheres apresentou um balanço sobre o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, o Dignidade Menstrual.
Segundo a pasta, de janeiro deste ano – início da distribuição – até agora, o programa já beneficiou 1.737.061 mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam. A iniciativa garante a distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Farmácia Popular. Hoje, o Brasil conta com 31.192 unidades credenciadas.
O Nordeste é a região com maior número de beneficiadas, com um total de 1.077.465, sendo a Bahia o estado com o maior número de atendidas (210.639), seguido pelo Ceará, com 206.055 mulheres atendidas.
A segunda região com mais beneficiadas é a Sudeste, com um total de 416.148. Os estados da região que tiveram mais procura pelo programa foram São Paulo, com 166.132 meninas e mulheres favorecidas, e o Rio de Janeiro, que atendeu a 149.738. O Sudeste também é a região com o maior número de farmácias populares do país, totalizando 14.834.
A ação é destinada a meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam, e que vivem em situação de vulnerabilidade. Os itens de higiene pessoal serão adquiridos em conformidade com as pessoas que forem beneficiárias de programas sociais e que estejam matriculadas na rede pública de ensino estadual, municipal ou federal, nas etapas do ensino fundamental ou do ensino médio, em todas as modalidades de ensino.
Além disso, devem estar registradas no CadÚnico, em qualquer das seguintes categorias: em situação de rua; ou em situação de pobreza, estejam recolhidas em unidades do sistema penal, cadastradas na ferramenta de coleta de dados do Sistema Penitenciário Brasileiro (Sisdepen); ou então que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas, cadastradas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Ligue 180
O canal de atendimento 180 passou a informar as usuárias também sobre Programa Dignidade Menstrual. Pelo canal, é possível saber como funciona, quem tem direito ou, ainda, relatar dificuldade em retirar o item.
“Diante da identificação de qualquer violação, ou negativa de acesso ao programa identificada, é registrada a denúncia”, frisa a coordenadora-geral da Central, Ellen dos Santos Costa. Apesar de as informações terem sido acrescentadas neste mês, o Ligue 180 já registra denúncias relacionadas a questões menstruais. “Em nosso banco de dados, identificamos 77 denúncias no período de março de 2023 a março de 2024”, destaca.
Da Redação Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres