Com foco no crescimento econômico do Brasil, o governo federal lançou, nesta segunda-feira (22), o Programa Acredita, um facilitador de crédito às micro e pequenas empresas e aos chamados Microempreendedores Individuais (MEI). A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto, vai permitir a democratização do sistema financeiro.
“O que está acontecendo hoje (…) é a demonstração de que nós voltamos a governar esse país para ver se a gente transforma esse país num país, definitivamente, desenvolvido. A gente não quer um país de gente muito rica e gente muito pobre. Se possível, a gente quer um país em que você tenha uma classe média sustentável, que tenha um padrão de vida digno, decente, com escola, com cultura, com salário”, defendeu Lula.
“Esse programa dá um pontapé extraordinário. É colocar dinheiro na mão do povo (…) as pessoas não tem noção do que significa R$ 500 na mão de uma mulher na periferia de uma cidade dessas. Ela faz milagre com R$ 500”, acrescentou.
O novo programa do governo federal é fruto de parceria entre o Ministério da Fazenda; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e o Banco do Brasil (BB).
Quatro eixos
O Acredita está dividido em quatro eixos: o primeiro (Acredita No Primeiro Passo) refere-se ao microcrédito concedido a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); o segundo (Acredita No Seu Negócio), à recuperação de micro e pequenos negócios; o terceiro (Acredita No Crédito Imobiliário) está voltado aos setores Imobiliário e da Construção Civil; e o quarto (Acredita No Brasil Sustentável) tem por objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país.
Previsto na MP assinada por Lula, o Procred 360, por sua vez, é uma ferramenta do Programa Acredita que estabelece condições especiais a microempresas e a MEIs com faturamento anual de até R$ 360 mil. O Fundo Garantidor de Operações torna viáveis taxas de empréstimo fixadas em 5% ao ano, além da possibilidade do pagamento de juros no período de carência, para que os tomadores de crédito possam equilibrar as contas.
“Aqui, nesse plenário, tem uma pessoa que, por conta da situação dela, eu procurei o Haddad e falei: nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, que têm um pequeno bar, e que durante a crise do covid, essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida”, revelou Lula, em discurso.
“Eu espero que esta pessoa que está aqui saiba que foi por causa dela que nós criamos esse programa”, acrescentou, emocionado, sem revelar a quem se referia.
Democratização do sistema financeiro
“Lá a gente chama um comerciozinho pequeno de ‘bodega’, aqui eu não sei como chama”, brincou a empreendedora cearense Maria Francilene, 59 anos. Inscrita no CadÚnico, ela conseguiu melhorar a qualidade de vida com o auxílio do governo federal. “Eu comecei em 2018 (…) hoje, graças a Deus, eu já estou fazendo R$ 2,7 mil (…) hoje eu vivo desse comerciozinho pequeno”, agradeceu.
A vida da microempreendedora Antônia Cleide dos Santos não foi fácil. Vinda do sertão do Ceará, chegou a Brasília em busca de oportunidades. Encontrou, contudo, muitas portas fechadas. E não desistiu: graças ao MEI, Antônia conseguiu se fixar na capital federal e hoje sonha em abrir novas oportunidades de emprego.
“Eu fui incentivada a virar uma microempreendedora e foi a melhor coisa que eu fiz (…) a minha vida começou a deslanchar (…) hoje, comprar insumos ficou mais fácil (…) hoje, empreender, para mim, é o melhor negócio. Também me tornei uma incentivadora de outras mulheres”, orgulha-se.
Projeto de país
Em nome do setor de Construção Civil, Rubens Menin, presidente da MRV Engenharia, exaltou o novo Programa Acredita e lembrou do impacto na vida dos brasileiros produzido pelo Minha Casa Minha Vida, concebido em 2008. “Não foi o segundo. Nós fizemos o maior programa de habitação do mundo, senhor presidente”, afirmou, sob aplausos.
Na avaliação de Menin, os juros altos praticados hoje no Brasil atingem desde o microempresário às grandes companhias. “Esses programas vieram em uma hora muito boa”, celebrou. “Acredito que, em 2024, nós vamos entregar mais. A nossa opção é o Brasil, todos aqui estão comprometidos com o Brasil (…) acho que um programa igual a esse, muito bem feito, vai dar um retorno muito grande.”
Da Redação da Agência PT, com Site do Planalto